17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/05/2026 - 08:00 Encerramento: 12/05/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Débora de Sousa Dau
Turno:
Modifica a denominação da Rua 06, localizada no Bairro Interlagos 4, para RUA TÂNIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Cecília de Araújo
Turno:
"Modifica a denominação da Rua "1", no Bairro Interlagos IV, para o nome Rua Gonçalo Apolinário de Souza".
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Paulo Sérgio Oliveira do Vale, Débora de Sousa Dau, Giulliano Sousa Rodrigues, Rodrigo Jeoventino de Oliveira, Waltemir Rodrigues Neves
Turno:
Altera a Lei Complementar n°. 116, de 23 de julho de 2015, que institui o Código de Saúde do Município de Araguari, para estabelecer distinção entre serviços de alimentação e comércio varejista de carnes, adequar a interpretação normativa e afastar conflitos internos, e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Jeoventino de Oliveira
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Wagner Sobreira Schuvitzki.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Henrique dos Santos Santana
Turno:
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Doutora Helaine Maria Naves dos Santos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Turno:
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sol Ponto Cultura.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Turno:
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique de Sousa Leite.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2026
Processo: -
Autores: Giulliano Sousa Rodrigues, Alex Alves Peixoto, Carlos Roberto Ramos Cascão, Débora de Sousa Dau, Guilherme Henrique dos Santos Santana, Maria Cecília de Araújo, Paulo Sérgio Oliveira do Vale, Waltemir Rodrigues Neves
Turno:
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Lúcia Aparecida Oliveira.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Ramos Cascão
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Jefferson Laerte Dias Resende - Segundo-Sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Henrique dos Santos Santana
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Professor Rodrigo de Araújo Silveira.
Aguardando emissão de pareceres das comissões permanentes
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Henrique dos Santos Santana
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Doutor Igor Henrique Alves.
Aguardando emissão de pareceres das comissões permanentes