{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 23273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 58 de 2026", "autor": "D\u00e9bora de Sousa Dau", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 06, localizada no Bairro Interlagos 4, para RUA T\u00c2NIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Maria Cec\u00edlia de Ara\u00fajo", "ementa": "\"Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \"1\", no Bairro Interlagos IV, para o nome Rua Gon\u00e7alo Apolin\u00e1rio de Souza\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Paulo S\u00e9rgio Oliveira do Vale,D\u00e9bora de Sousa Dau,Giulliano Sousa Rodrigues,Rodrigo Jeoventino de Oliveira,Waltemir Rodrigues Neves", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0. 116, de 23 de julho de 2015, que institui o C\u00f3digo de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Araguari, para estabelecer distin\u00e7\u00e3o entre servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio varejista de carnes, adequar a interpreta\u00e7\u00e3o normativa e afastar conflitos internos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Rodrigo Jeoventino de Oliveira", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Wagner Sobreira Schuvitzki.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Guilherme Henrique dos Santos Santana", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Doutora Helaine Maria Naves dos Santos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Giulliano Sousa Rodrigues", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Sol Ponto Cultura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Giulliano Sousa Rodrigues", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Henrique de Sousa Leite.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Giulliano Sousa Rodrigues,Alex Alves Peixoto,Carlos Roberto Ramos Casc\u00e3o,D\u00e9bora de Sousa Dau,Guilherme Henrique dos Santos Santana,Maria Cec\u00edlia de Ara\u00fajo,Paulo S\u00e9rgio Oliveira do Vale,Waltemir Rodrigues Neves", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora L\u00facia Aparecida Oliveira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Carlos Roberto Ramos Casc\u00e3o", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Jefferson Laerte Dias Resende - Segundo-Sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Guilherme Henrique dos Santos Santana", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Professor Rodrigo de Ara\u00fajo Silveira.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de pareceres das comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 23873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Guilherme Henrique dos Santos Santana", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Igor Henrique Alves.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de pareceres das comiss\u00f5es permanentes"}]}