Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Comissão de Governança Pública na área de educação, e cria Funções Gratificadas, dando outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Costa Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Proprietários dos Ranchos da Vargem Grande - APRVG. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Ana Lúcia Rodrigues Prado, Débora de Sousa Dau, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Rodrigo Costa Ferreira, Sebastião Joaquim Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Comenda aos Enfermeiros, Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Costa Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Danilo Jair Gomes de Jesus. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Francisco Brazão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Fernando Diakson Gontijo Soares. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Aguinaldo Garcia - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Sebastião Joaquim Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Maria de Mendonça Silva. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Sebastião Joaquim Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Willian de Oliveira. - - |
Aprovada por unanimidade |