Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Autoriza o Município de Araguari a celebrar Termo Associativo com a Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo - IGR - Rota do Triângulo, dando outras providências.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Coronel Sérgio Roger Arrais Torres

Transforma o parágrafo único em § 1° e acrescenta o § 2° ao art. 7°, da Lei Orgânica do Município de Araguari-MG, que dispõe sobre os símbolos do Município.

Referenda o Termo de Cooperação Técnica n° 22/2021, que entre si celebraram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o Município de Araguari, dando outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção financeira à Federação Mineira de Caratê para os fins a que se destina, em atendimento às disposições da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, bem como do Decreto Municipal n° 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras providências.