Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2022 - 08:00
Encerramento: 26/04/2022 - 12:10



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia Rodrigues Prado / PSB
Clayton Francisco Brazão / PSC
Cláudio Coelho Pereira / SD
Denise Cristina Lima de Andrade / PL
Débora de Sousa Dau / PSC
Eunice Maria Mendes / PSB
Giulliano Sousa Rodrigues / PSB
Leonardo Rodrigues da Silva Neto / REPUBLICANOS
Paulo Cesar Pereira / UNIÃO
Renato De Almeida / PSC
Rodrigo Costa Ferreira / PATRI
Sebastião Alves Ribeiro Júnior / SD
Sebastião Joaquim Vieira / UNIÃO
Waltemir Rodrigues Neves / PATRI
Wellington Resende da Silva / PL
Wilian Marques Postigo / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 50 de 2022
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo de Advogados, Contadores, Técnicos em Contabilidade e de Operador de Atendimento do PROCON, altera o vencimento-base do cargo de Contador, dando outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 54 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Dispõe sobre o direito a férias anuais do Prefeito e do Vice-Prefeito, dando outras providências
Aprovada
3 - Projeto de Lei nº 57 de 2022
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Estabelece o Piso Salarial dos Profissionais do Ensino Básico da Rede Pública Municipal de Araguari, ativos, inativos e pensionistas, para o exercício de 2022, em cumprimento as disposições da Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e concede reajuste no vencimento dos cargos de Diretor de Centro de Educação Municipal, Diretor de Centro Municipal de Educação Infantil e de Vice-Diretor, dando outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022
Autores: Eunice Maria Mendes, Mesa Diretora - MD
Institui a Comenda Zumbi dos Palmares
Aprovada por unanimidade