Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Dispõe no âmbito da cidade de Araguari sobre a obrigatoriedade da existência de poltrona ou cadeira especial para pessoas obesas nas empresas públicas e privadas da cidade

Autoriza a abertura de crédito especial para a criação de dotações no vigente orçamento, objetivando atender despesas da Secretaria Municipal de Saúde, mediante anulação parcial de dotação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Autoriza Superintendência de Água e Esgoto a doar o imóvel que menciona ao Município de Araguari, dando outras providências

Autoriza a concessão de contribuição/auxílio financeiro à Associação dos Cafeicultores de Araguari - ACA para os fins a que se destina, em atendimento às disposições da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, bem como do Decreto Municipal n° 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras providências

Autoriza a concessão de contribuição/auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Araguari para os fins a que se destina, em atendimento às disposições da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, bem como do Decreto Municipal n° 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras providências

Cria a Medalha do Mérito Legislativo Municipal de Araguari e dá outras providências

Concede o Diploma de Honra a Igreja Evangélica Assembleia de Deus

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora Nilza Terezinha de Melo

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora Luzia Rosado de Oliveira Costa

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora Helena Maria Arruda da Costa

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Joelma de Fátima Santos Oliveira

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Leandro Pereira Ribeiro