Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Modifica a denominação da Rua C, localizada no Portal dos Ipês II, Bairro Ouro Verde, para Rua Luiz Marcolino Costa

Modifica a denominação da Rua H, localizada no Portal dos Ipês II, Bairro Ouro Verde, para Rua Jefferson Cruvinel Ferreira

Referenda o Acordo de Cooperação Técnica - ACT n° 001/2022, que entre si celebraram o Município de Araguari, a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Universidade Federal de Catalão - UFCAT, dando outras providências

Altera a Lei n° 6.241, de 4 de dezembro de 2019, que "Dispõe sobre a suspensão da exigência da Licença e do respectivo Alvará de Localização e Funcionamento e do Alvará Sanitário, nos termos da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências", modificada pela Lei n° 6.275, de 2 de abril de 2020.

Autoriza a contratação e o custeio de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Araguari e dá outras providências

Autoriza a alienação remunerada, por venda, mediante licitação na modalidade de leilão, dos bens públicos que menciona

Autoriza o Município de Araguari celebrar convênio com o hospital Santa Casa de Misericórdia de Araguari objetivando realização de neurocirurgias de urgência/emergência e eletiva, dando outras providências

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Joaquim José de Sousa

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Tenente-Coronel de Engenharia Sérgio Roger Arrais Torres

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Major Norberto Candido da Silva Júnior