Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 226 de 2021
Processo: -
Autor: Marcus Vinícius Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua C, localizada no Portal dos Ipês II, Bairro Ouro Verde, para Rua Luiz Marcolino Costa - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 227 de 2021
Processo: -
Autor: Marcus Vinícius Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua H, localizada no Portal dos Ipês II, Bairro Ouro Verde, para Rua Jefferson Cruvinel Ferreira - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Referenda o Acordo de Cooperação Técnica - ACT n° 001/2022, que entre si celebraram o Município de Araguari, a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Universidade Federal de Catalão - UFCAT, dando outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei n° 6.241, de 4 de dezembro de 2019, que "Dispõe sobre a suspensão da exigência da Licença e do respectivo Alvará de Localização e Funcionamento e do Alvará Sanitário, nos termos da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências", modificada pela Lei n° 6.275, de 2 de abril de 2020. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação e o custeio de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Araguari e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a alienação remunerada, por venda, mediante licitação na modalidade de leilão, dos bens públicos que menciona - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Araguari celebrar convênio com o hospital Santa Casa de Misericórdia de Araguari objetivando realização de neurocirurgias de urgência/emergência e eletiva, dando outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Joaquim José de Sousa - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Tenente-Coronel de Engenharia Sérgio Roger Arrais Torres - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Major Norberto Candido da Silva Júnior - - |
Aprovada por unanimidade |