Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: Débora de Sousa Dau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Área Verde 13, localizada no Loteamento Portal dos Ipês II, Bairro Ouro Verde, para Praça Celso Rodrigues do Nascimento Filho - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 241 de 2021
Processo: -
Autor: Wellington Resende da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua 08 localizada no Bairro Ouro Verde, para Rua Divina Nunes - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 5.681, de 3 de fevereiro de 2016, que "Dispõe sobre a criação do Sistema de Proteção das áreas verdes e da paisagem urbana do Município de Araguari, e a regulamentação do § 4° do art. 202 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o § 4° ao art. 23, da Lei Complementar n° 038, de 17 de outubro de 2005, que "Dispõe sobre os bens públicos municipais e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Henrique Cunha Debs - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Beatriz Marques Bertoldo - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Gustavo da Cruz Caetano - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Marcus Vinícius Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Marcelo de Moura - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Marcus Vinícius Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Wilton José Fernandes - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Marcus Vinícius Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Fonseca - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Marcus Vinícius Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Celso Martins do Nascimento - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Igor Arci Gomes - - |
Não há resultado |