Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2021 - 08:00
Encerramento: 05/10/2021 - 14:10



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia Rodrigues Prado / PSB
Clayton Francisco Brazão / PSC
Eunice Maria Mendes / PSB
Leonardo Rodrigues da Silva Neto / REPUBLICANOS
Marcus Vinícius Duarte / REPUBLICANOS
Paulo Cesar Pereira / DEM
Rodrigo Costa Ferreira / PATRI
Sebastião Alves Ribeiro Júnior / SD
Waltemir Rodrigues Neves / PATRI
Wellington Resende da Silva / PL
Wilian Marques Postigo / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia Rodrigues Prado / PSB
Clayton Francisco Brazão / PSC
Cláudio Coelho Pereira / SD
Denise Cristina Lima de Andrade / PL
Eunice Maria Mendes / PSB
Giulliano Sousa Rodrigues / PSB
Leonardo Rodrigues da Silva Neto / REPUBLICANOS
Marcus Vinícius Duarte / REPUBLICANOS
Paulo Cesar Pereira / DEM
Renato De Almeida / PSC
Rodrigo Costa Ferreira / PATRI
Sebastião Alves Ribeiro Júnior / SD
Sebastião Joaquim Vieira / PSL
Waltemir Rodrigues Neves / PATRI
Wellington Resende da Silva / PL
Wilian Marques Postigo / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 145 de 2021
Autor: Marcus Vinícius Duarte
Dá-se denominação a praça, localizada no Residencial Madri, na projeção da Rua Maria das Dores Peixoto Farias (Antiga Rua A1), para Praça Maria Barbosa de Morais
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 147 de 2021
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Patrimônio Imobiliário, dando outras providências
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 154 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Dispõe sobre o pagamento de auxílio alimentação para servidores efetivos da Câmara Municipal de Araguari e dá outras providências
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Altera o § 4° do Art. 59-A da Lei Complementar n° 062, de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Araguari, transforma e faz adequações na estrutura de cargos de provimento efetivo e dá outras providências
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2021
Autor: Eunice Maria Mendes
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Top Fitness Academia
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2021
Autor: Renato De Almeida
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Davi Messias de Araújo Hilário Primeiro Tenente da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2021
Autor: Rodrigo Costa Ferreira
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Poliana Batista Soares
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2021
Autor: Rodrigo Costa Ferreira
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Larissa Cafrune Souza
Aprovada por unanimidade
9 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 94 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Altera a redação do § 1° do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Araguari - MG, dispondo sobre convocação do suplente de Vereador
Matéria não votada
10 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 95 de 2021
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Altera o caput e inciso I do art. 121 da Lei Orgânica do Município de Araguari, que dispõe sobre a alienação de bens imóveis
Matéria não votada
11 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 96 de 2021
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Altera a alínea "g" do inciso I do art. 113 da Lei Orgânica do Município de Araguari, que dispõe sobre permissão de uso de bens
Aprovada

Obs.: 1º Turno.
12 - Veto nº 2429 de 2021
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Of 2429_2021 - Prefeito (Veto total à Proposição de Lei n° 72, de 24 de setembro de 2021, que "Dá a denominação de Edson Batista dos Santos à Quadra de Peteca localizada no canteiro central da Avenida Mato Grosso, na divisa dos Bairros Miranda e do Rosário")
Veto Mantido

Obs.: Pareceres: 9 votaram SIM; 6 votaram NÃO; 1 Ausente.
13 - Veto nº 2430 de 2021
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Of 2430_2021 - Prefeito (Veto total à Proposição de Lei n° 73, de 24 de setembro de 2021, que "Dá a denominação de Aparecida Machado de Sousa à Quadra de Peteca localizada no canteiro central da Avenida Minas Gerais, na divisa do Bairro Jardim Regina e o Centro")
Veto Mantido

Obs.: Pareceres: 14 votaram SIM; 2 votaram NÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 96 de 2021
  • Ana Lúcia Rodrigues Prado - Sim
  • Clayton Francisco Brazão - Sim
  • Cláudio Coelho Pereira - Sim
  • Denise Cristina Lima de Andrade - Sim
  • Eunice Maria Mendes - Sim
  • Giulliano Sousa Rodrigues - Sim
  • Leonardo Rodrigues da Silva Neto - Não Votou
  • Marcus Vinícius Duarte - Sim
  • Paulo Cesar Pereira - Sim
  • Renato De Almeida - Sim
  • Rodrigo Costa Ferreira - Sim
  • Sebastião Alves Ribeiro Júnior - Sim
  • Sebastião Joaquim Vieira - Sim
  • Waltemir Rodrigues Neves - Sim
  • Wellington Resende da Silva - Sim
  • Wilian Marques Postigo - Sim
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 95 de 2021 Matéria não votada
    Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 94 de 2021 Matéria não votada