Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Declara de utilidade pública o ROTARY CLUB ARAGUARI SUL

Modifica a denominação da Rua 12, localizada no Loteamento Parque dos Verdes, Bairro Parque dos Verdes, para Rua Jovelino Martins dos Santos

Dá-se denominação a Praça, localizada no Bairro Parque dos Verdes, na projeção da Rua 12 (Doze) para Praça Sebastião Cardoso de Farias

Dá-se denominação a Praça, localizada no Bairro Parque dos Verdes, na projeção da Rua 19 (Dezenove) para Praça Luiz Antônio Lieggio

Modifica a denominação da Rua Onze, no Residencial Parque dos Verdes, Bairro Parque dos Verdes, para Joaquim Vieira Peixoto

Modifica a denominação da Rua Oito, no Loteamento Madrid, Bairro Brasília, para Sebastiana de Fátima Gomes

Modifica a denominação da Rua 9 localizada no Loteamento Solar Park Bela Vista, Bairro Milenium, para Rua Dona Salomeia Ludovina Monteiro

Modifica a denominação da Rua D localizada no Loteamento Jardim Jockey I, para Rua Sargento Luiz Cláudio de Miranda

Dá nova redação ao art. 5° da Lei n° 4.541, de 5 de agosto de 2009, que "Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências"

Cria o Centro Histórico, Cultural e de Convenções e Parque Municipal da Antiga Estrada de Ferro Goyaz, dando outras providências

Modifica a denominação da Área Verde 05 localizada no Loteamento Jardim Botânico, Bairro dos Bosques, para Praça Zaquia Pedreiro Skaf

Acrescenta os §§ 1° e 2° ao art. 2° da Lei n° 6.346, de 5 de março de 2021, que "Autoriza o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa tributária e não tributária, e dispões sobre desconto nos encargos moratórios sobre débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa".

Concede Diploma e Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora Verediana de Aguiar Modesto

Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari à Estimada Senhora Leni Zalasko

Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Gabriela Gomes Rosa

Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Wesley Marcos Lucas de Mendonça

Altera a redação do § 1° do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Araguari - MG, dispondo sobre convocação do suplente de Vereador