Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2026 - 08:00
Encerramento: 19/05/2026 -



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 74 de 2026
Autores: Paulo Sérgio Oliveira do Vale, Débora de Sousa Dau, Rodrigo Costa Ferreira, Waltemir Rodrigues Neves
Modifica a denominação da Rua Nove, localizada no Interlagos V, para Rua Yasmin Lopes Postigo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 79 de 2026
Autor: Guilherme Henrique dos Santos Santana
Modifica a denominação da Rua Onze, localizada no Loteamento Residencial Jardim Interlagos V, para Rua Jamir Batista Soares.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Estabelece disposições complementares sobre a Câmara de Recursos Tributários (CRT), institui cargo em comissão, função gratificada, gratificações de participação, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2026
Autores: Levi de Almeida Siqueira, Ana Lúcia Rodrigues Prado, Giulliano Sousa Rodrigues, Maria Cecília de Araújo
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro Marcos Begatti.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2026
Autores: Levi de Almeida Siqueira, Giulliano Sousa Rodrigues, Maria Cecília de Araújo
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Doutora Ana Maria Marco Antônio.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2026
Autores: Levi de Almeida Siqueira, Ana Lúcia Rodrigues Prado, Maria Cecília de Araújo
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Haroldo Pimenta.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2026
Autores: Levi de Almeida Siqueira, Ana Lúcia Rodrigues Prado, Giulliano Sousa Rodrigues, Maria Cecília de Araújo
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Doutora Elisa Marco Antônio.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2026
Autor: Levi de Almeida Siqueira
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Walney Alves Diniz.
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2026
Autores: Levi de Almeida Siqueira, Giulliano Sousa Rodrigues, Maria Cecília de Araújo
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Doutora Karla Larissa Augusto de Oliveira.
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2026
Autores: Levi de Almeida Siqueira, Giulliano Sousa Rodrigues, Maria Cecília de Araújo
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Cássio Macedo Silva.
Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2026
Autores: Levi de Almeida Siqueira, Giulliano Sousa Rodrigues, Maria Cecília de Araújo
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Augusto Luiz Fernandes de Matos Oliveira.
Matéria não votada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2026
Autores: Levi de Almeida Siqueira, Giulliano Sousa Rodrigues, Maria Cecília de Araújo
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Fabrízio de Moraes Barros Mussolin.
Matéria não votada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2026
Autores: Levi de Almeida Siqueira, Giulliano Sousa Rodrigues, Maria Cecília de Araújo
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Jefferson Guimarães Soares.
Matéria não votada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2026
Autores: Levi de Almeida Siqueira, Giulliano Sousa Rodrigues, Maria Cecília de Araújo
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Rafael Ferreira Bizelli.
Matéria não votada
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2026
Autores: Levi de Almeida Siqueira, Giulliano Sousa Rodrigues, Maria Cecília de Araújo
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Yslyg Abreu Veloso.
Matéria não votada
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2026
Autores: Levi de Almeida Siqueira, Giulliano Sousa Rodrigues, Maria Cecília de Araújo
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Doutora Vanessa Moreira de Oliveira Rodrigues Alves.
Matéria não votada
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Autores: Levi de Almeida Siqueira, Giulliano Sousa Rodrigues, Maria Cecília de Araújo
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Hospital Universitário Sagrada Família - HUSF.
Matéria não votada
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2026
Autores: Levi de Almeida Siqueira, Giulliano Sousa Rodrigues, Maria Cecília de Araújo
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Malk Mauad Ydy.
Matéria não votada
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2026
Autores: Levi de Almeida Siqueira, Maria Cecília de Araújo
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Amália Marques.
Matéria não votada
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2026
Autores: Levi de Almeida Siqueira, Maria Cecília de Araújo
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Lucas Monteiro Amaral.
Matéria não votada
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2026
Autores: Levi de Almeida Siqueira, Maria Cecília de Araújo
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos - IMEPAC.
Matéria não votada
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2026
Autores: Levi de Almeida Siqueira, Giulliano Sousa Rodrigues, Maria Cecília de Araújo
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Mauro Sérgio de Ávila Cunha.
Matéria não votada
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2026
Autores: Levi de Almeida Siqueira, Giulliano Sousa Rodrigues, Maria Cecília de Araújo
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Bruno Brandão Neto.
Matéria não votada
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2026
Autores: Levi de Almeida Siqueira, Giulliano Sousa Rodrigues, Maria Cecília de Araújo
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Morales Garcia.
Matéria não votada
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2026
Autores: Levi de Almeida Siqueira, Giulliano Sousa Rodrigues, Maria Cecília de Araújo
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ney Eduardo Portes Gonçalves.
Matéria não votada