Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Oliveira do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua Nove, localizada no Interlagos V, para Rua Yasmin Lopes Postigo. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Henrique dos Santos Santana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua Onze, localizada no Loteamento Residencial Jardim Interlagos V, para Rua Jamir Batista Soares. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece disposições complementares sobre a Câmara de Recursos Tributários (CRT), institui cargo em comissão, função gratificada, gratificações de participação, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Levi de Almeida Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro Marcos Begatti. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Levi de Almeida Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Doutora Ana Maria Marco Antônio. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Levi de Almeida Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Haroldo Pimenta. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Levi de Almeida Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Doutora Elisa Marco Antônio. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Levi de Almeida Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Walney Alves Diniz. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Levi de Almeida Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Doutora Karla Larissa Augusto de Oliveira. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Levi de Almeida Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Cássio Macedo Silva. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Levi de Almeida Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Augusto Luiz Fernandes de Matos Oliveira. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Levi de Almeida Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Fabrízio de Moraes Barros Mussolin. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Levi de Almeida Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Jefferson Guimarães Soares. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Levi de Almeida Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Rafael Ferreira Bizelli. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Levi de Almeida Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Yslyg Abreu Veloso. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Levi de Almeida Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Doutora Vanessa Moreira de Oliveira Rodrigues Alves. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Levi de Almeida Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Hospital Universitário Sagrada Família - HUSF. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Levi de Almeida Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Malk Mauad Ydy. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Levi de Almeida Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Amália Marques. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Levi de Almeida Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Lucas Monteiro Amaral. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Levi de Almeida Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos - IMEPAC. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Levi de Almeida Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Mauro Sérgio de Ávila Cunha. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Levi de Almeida Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Bruno Brandão Neto. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Levi de Almeida Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Morales Garcia. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Levi de Almeida Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ney Eduardo Portes Gonçalves. - - |
Não há resultado |