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Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2026 - 08:00
Encerramento: 05/05/2026 - 11:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=O8_te2kbMlA



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia Rodrigues Prado / REPUBLICANOS
Carlos Roberto Ramos Cascão / MOBILIZA
Cláudio Coelho Pereira / PRD
Giulliano Sousa Rodrigues / PL
Guilherme Henrique dos Santos Santana / PRTB
Isabel Cristina Pimenta Pires / MOBILIZA
Maria Cecília de Araújo / PRTB
Rodrigo Costa Ferreira / PRD
Rodrigo Jeoventino de Oliveira / REPUBLICANOS
Sebastião Alves Ribeiro Júnior / PL
Waltemir Rodrigues Neves / REPUBLICANOS






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves Peixoto / NOVO
Ana Lúcia Rodrigues Prado / REPUBLICANOS
Carlos Roberto Ramos Cascão / MOBILIZA
Cláudio Coelho Pereira / PRD
Débora de Sousa Dau / REPUBLICANOS
Giulliano Sousa Rodrigues / PL
Guilherme Henrique dos Santos Santana / PRTB
Isabel Cristina Pimenta Pires / MOBILIZA
Maria Cecília de Araújo / PRTB
Paulo Henrique de Paiva Duarte / MOBILIZA
Paulo Sérgio Oliveira do Vale / PSDB
Rodrigo Costa Ferreira / PRD
Rodrigo Jeoventino de Oliveira / REPUBLICANOS
Sebastião Alves Ribeiro Júnior / PL
Waltemir Rodrigues Neves / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2026
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Introduz alterações na Lei nº 3.719, de 25 de fevereiro de 2002, que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação e Saneamento - FMHS e o Conselho Municipal de Habitação e Saneamento - CMHS, dando outras providências."
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2026
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Altera dispositivos da Lei n°. 6.675, de 22 de dezembro de 2022, para promover adequação do vencimento-base de cargos efetivos com jornada de 40 horas semanais, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 80 de 2026
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Dispõe sobre a regulamentação da realização e remuneração de plantões presenciais e regimes de sobreaviso executados em campanhas e ações excepcionais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Administração do Município de Araguari, e dá outras providências.
 Matéria não votada