Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Henrique de Paiva Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Saúde e Amor. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Henrique dos Santos Santana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação das vias localizadas no Residencial Araucária, Bairro Araucária. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Cecília de Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Cultural Movimento Brasileiro de Capoeira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Jeoventino de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar n°. 218, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Araguari, acrescentando o inciso VI ao art. 132, referente a cassação do alvará de funcionamento. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Débora de Sousa Dau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Jorge Cardoso. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Machado de Araújo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Élvio Júnior Oliveira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Henrique dos Santos Santana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Henrique Quintino. - - |
Aprovada por unanimidade |