Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria cargos públicos de provimento efetivo e em comissão, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Araguari a proceder a permuta dos imóveis que menciona. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para que o Município de Araguari realize a retirada de cláusula de reversão em escrituras de imóveis doados pelo Município, conforme condições específicas, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Costa Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Ana Carolina Costa Rodrigues. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Costa Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Oséias Carneiro Amorim. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Costa Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Suelene Fernandes da Silva Naves. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Cecília de Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Beatriz Marques Bertoldo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Cecília de Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Jéssicka Marques Luzia. - - |
Aprovada por unanimidade |