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Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2025 - 08:00
Encerramento: 08/04/2025 - 10:09



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=bdduqgaan4A



Lista de Presença na Sessão
Carlos Roberto Ramos Cascão / MOBILIZA
Cláudio Coelho Pereira / PRD
Débora de Sousa Dau / REPUBLICANOS
Giulliano Sousa Rodrigues / PL
Guilherme Henrique dos Santos Santana / PRTB
Isabel Cristina Pimenta Pires / MOBILIZA
Levi de Almeida Siqueira / PRD
Maria Cecília de Araújo / PRTB
Paulo Henrique de Paiva Duarte / MOBILIZA
Rodrigo Costa Ferreira / PRD
Rodrigo Jeoventino de Oliveira / REPUBLICANOS
Waltemir Rodrigues Neves / REPUBLICANOS
Wilian Marques Postigo / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves Peixoto / NOVO
Carlos Roberto Ramos Cascão / MOBILIZA
Cláudio Coelho Pereira / PRD
Débora de Sousa Dau / REPUBLICANOS
Giulliano Sousa Rodrigues / PL
Guilherme Henrique dos Santos Santana / PRTB
Isabel Cristina Pimenta Pires / MOBILIZA
Levi de Almeida Siqueira / PRD
Maria Cecília de Araújo / PRTB
Paulo Henrique de Paiva Duarte / MOBILIZA
Paulo Sérgio Oliveira do Vale / PSDB
Rodrigo Costa Ferreira / PRD
Rodrigo Jeoventino de Oliveira / REPUBLICANOS
Sebastião Alves Ribeiro Júnior / PL
Waltemir Rodrigues Neves / REPUBLICANOS
Wilian Marques Postigo / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 26 de 2025
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Modifica a denominação da Rua Três, localizada no Loteamento Cidade Nova II, para Rua João Benedito Simão.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2025
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Modifica a denominação da Rua Um, localizada no Loteamento Cidade Nova II, para Rua Claudiana Cândida Batista.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Modifica a denominação da Rua Oito, localizada no Loteamento Cidade Nova II, para Rua Frei Antonino Puglisi - Santo Puglisi.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Substitui o Anexo I, de que trata o inciso I do §1°, do art. 2°, da Lei Complementar n° 206, de 17 de fevereiro de 2023, a qual "Dispõe sobre Uso e Ocupação do Solo, bem como do Zoneamento, dando outras providências".
 Aprovada por unanimidade
5 - Veto nº 320 de 2025
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Ofício 0320_2025 - Prefeito (Contém razões de veto parcial à Proposição de Lei n° 9, de 18 de fevereiro de 2025, que “Institui adicional anual no ano de 2025, aos servidores ocupantes dos cargos e empregos públicos lotados nas Unidades Básicas de Saúde, CEAAMI e Secretaria Municipal de Saúde, que contribuírem efetivamente na busca ativa e nas ações de atualização da caderneta nacional vacinal e nas ações de imunização dos alunos da rede municipal de ensino, dando outras providências”.)
 Veto Rejeitado