Resumo (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 27/02/2025 - 09:00
Encerramento: 27/02/2025 -



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2025
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito suplementar na dotação que menciona no vigente orçamento da Fundação Municipal de Esportes e Paradesporto, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anulação parcial da dotação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 39 de 2025
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Autoriza a concessão de subvenção social ao Sindicato Rural de Araguari, para os fins a que se destina, em atendimento às disposições da Lei Federal n°. 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, bem como do Decreto Municipal n°. 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Autoriza a concessão de subvenção social à Associação dos Cafeicultores de Araguari – ACA, para os fins a que se destina, em atendimento às disposições da Lei Federal n°. 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, bem como do Decreto Municipal n°. 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Dispõe sobre a concessão em 2025, do "Diploma de Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher".
Matéria não votada