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Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2025 - 08:00
Encerramento: 18/02/2025 - 13:10



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.araguari.mg.leg.br/arquivo/audio-sessoes/ordinaria-18-02-25.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=cvgjIOXC240



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves Peixoto / NOVO
Carlos Roberto Ramos Cascão / MOBILIZA
Cláudio Coelho Pereira / PRD
Débora de Sousa Dau / REPUBLICANOS
Giulliano Sousa Rodrigues / PL
Guilherme Henrique dos Santos Santana / PRTB
Isabel Cristina Pimenta Pires / MOBILIZA
Levi de Almeida Siqueira / PRD
Maria Cecília de Araújo / PRTB
Paulo Henrique de Paiva Duarte / MOBILIZA
Rodrigo Costa Ferreira / PRD
Rodrigo Jeoventino de Oliveira / REPUBLICANOS
Waltemir Rodrigues Neves / REPUBLICANOS
Wilian Marques Postigo / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves Peixoto / NOVO
Carlos Roberto Ramos Cascão / MOBILIZA
Cláudio Coelho Pereira / PRD
Débora de Sousa Dau / REPUBLICANOS
Giulliano Sousa Rodrigues / PL
Guilherme Henrique dos Santos Santana / PRTB
Isabel Cristina Pimenta Pires / MOBILIZA
Levi de Almeida Siqueira / PRD
Maria Cecília de Araújo / PRTB
Paulo Henrique de Paiva Duarte / MOBILIZA
Paulo Sérgio Oliveira do Vale / PSDB
Rodrigo Costa Ferreira / PRD
Rodrigo Jeoventino de Oliveira / REPUBLICANOS
Sebastião Alves Ribeiro Júnior / PL
Waltemir Rodrigues Neves / REPUBLICANOS
Wilian Marques Postigo / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 192 de 2024
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Desafeta os imóveis que menciona, passando-os para a categoria de bens públicos dominicais.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Abstenções dos Vereadores Paulo Sérgio Oliveira do Vale/PSDB, Rodrigo Jeoventino de Oliveira/REPUBLICANOS, e Waltemir Rodrigues Neves/REPUBLICANOS.
2 - Projeto de Lei nº 1 de 2025
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Dispõe sobre as adequações na jornada de trabalho dos ocupantes de cargos de provimento em comissão e das funções comissionadas, gratificadas ou de confiança, dando outras providências.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 5.156, de 26 de abril de 2013, que trata da cessão de servidores públicos da administração municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e do art. 141 da Lei Complementar n° 041, de 30 de junho de 2006, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 20 de 2025
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional para os Agentes Comunitários de Saúde, dando outras providências.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 22 de 2025
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Institui adicional anual no ano de 2025, aos servidores ocupantes dos cargos e empregos públicos lotados nas Unidades Básicas de Saúde, CEAAMI e Secretaria Municipal de Saúde, que contribuírem efetivamente na busca ativa e nas ações de atualização da caderneta nacional vacinal e nas ações de imunização dos alunos da rede municipal de ensino, dando outras providências.
 Aprovada por unanimidade