Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Modifica a denominação da Rua "R" localizada no Loteamento Park Solar Bela Vista, Bairro Milenium, para Rua "Fabiano de Christo Machado Bastos"

Modifica a denominação da Rua 13 localizada no Loteamento Park Solar Bela Vista, Bairro Milenium, para Rua "Francisco José Machado"

Revoga a alínea "h" do inciso I e a alínea "i", do inciso II, do art. 11, da Lei n° 4.243, de 19 de abril de 2006, que "Dispõe sobre a política municipal do idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências", alterada pelas Leis de n°s 4.272, de 21 de setembro de 2006, 4.534, de 8 de julho de 2009 e 5.445, de 13 de novembro de 2014

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Pastor Osmar Ferreira da Cunha

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Ricardo Santos Carrijo

Acrescenta o art. 11-A na Lei Complementar n° 165 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre a implantação de unidades habitacionais de caráter provisório, na modalidade alojamento, no Município de Araguari, dando outras providências