Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Modifica a denominação da Rua Um, localizada no Loteamento Residencial Jardim Botânico II, Bairro Jardim Botânico, para Rua Lara Valentine Oliveira Braguin.

Modifica a denominação da Rua Três, localizada no Loteamento Residencial Jardim Botânico II, Bairro Jardim Botânico, para Rua Guilherme Aguiar Mendes Maciel.

Modifica a denominação da Rua “M”, localizada no Loteamento Residencial Bela Suíça III, para Rua Jair Rosa Damasceno.

Modifica a denominação da Rua Seis, localizada no Loteamento Residencial Jardim Botânico II, Bairro Jardim Botânico, para Rua Sebastião Rosa da Silva.

Modifica a denominação da Rua Dois, localizada no Loteamento Residencial Jardim Botânico II, Bairro Jardim Botânico, para Rua Samuel Amaro de Oliveira.

Declara de utilidade pública a Escola de Vôlei Araguari - EVA.

Dispõe sobre o remanejamento das programações orçamentárias das emendas que menciona, as quais integram o Anexo XXIV - Emendas LOA-2024, da Lei n°. 6.867, de 19 de dezembro de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Araguari para o exercício financeiro de 2024".