Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Modifica a denominação da Rua “Q”, localizada no Loteamento Jardim Interlagos III, Bairro Parque dos Verdes, para Rua Cacildo Costa Cardoso.

Introduz alterações na Lei n. 6.859, de 18 de dezembro de 2023, que autoriza a doação dos imóveis que menciona à pessoa jurídica Brasmix Engenharia de Concreto Ltda., dando outras providências.

Autoriza o Município de Araguari a permutar os imóveis que menciona, dando outras providências.

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Xangô

Substitui integralmente o Anexo VIII, de que trata o Inciso VIII, do Parágrafo único, do art. 2°, da Lei Complementar n° 206, de 27 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo, bem como do Zoneamento, dando outras providências, e ainda acrescenta ao mesmo artigo o § 2°, renumerando-se o seu parágrafo único para § 1°.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Luci Cavalcante.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Vanda Maria das Graças Emídio Lima.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Adolfo Rodrigues de Lima.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Deleire Maria Silva Salomão.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Vanderlan Alves Gomes – Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Luana Barra da Silva.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Jessé Sechuts Dualdo - Primeiro-Tenente da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Primeira Igreja Evangélica Batista em Araguari.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Jarbas Soares Júnior.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Mori Ferreira.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Amanda Caroline Borges Souza de Belém.