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Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2024 - 08:00
Encerramento: 12/03/2024 - 13:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=ZD5TrG7sG3g



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Costa Ferreira / PRD
Vice-Presidente: Sebastião Joaquim Vieira / UNIÃO
Primeiro(a)-Secretário(a): Ana Lúcia Rodrigues Prado / PSB
Segundo(a)-Secretário(a): Paulo Cesar Pereira / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia Rodrigues Prado / PSB
Clayton Francisco Brazão / PSC
Cláudio Coelho Pereira / SD
Eunice Maria Mendes / PSB
Paulo Cesar Pereira / UNIÃO
Rodrigo Costa Ferreira / PRD
Sebastião Alves Ribeiro Júnior / SD
Waltemir Rodrigues Neves / PRD
Wellington Resende da Silva / PL
Wilian Marques Postigo / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia Rodrigues Prado / PSB
Clayton Francisco Brazão / PSC
Cláudio Coelho Pereira / SD
Denise Cristina Lima de Andrade / PL
Débora de Sousa Dau / PSC
Eunice Maria Mendes / PSB
Giulliano Sousa Rodrigues / PSB
Leonardo Rodrigues da Silva Neto / REPUBLICANOS
Paulo Cesar Pereira / UNIÃO
Renato De Almeida / PSC
Rodrigo Costa Ferreira / PRD
Sebastião Alves Ribeiro Júnior / SD
Sebastião Joaquim Vieira / UNIÃO
Waltemir Rodrigues Neves / PRD
Wellington Resende da Silva / PL
Wilian Marques Postigo / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2024
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Acrescenta o art. 2°-A a Lei n° 6.207, de 26 de agosto de 2019, que autoriza a redução de jornada de trabalho dos profissionais de saúde com profissão regulamentada, dando outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autores: Marcus Vinícius Duarte, Eunice Maria Mendes, Wilian Marques Postigo
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Ludmila Castellan Pelizer.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 34 de 2024
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Cria cargos públicos de provimento efetivo, promove reestruturação do quadro permanente de servidores efetivos, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Autores:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Fábio Baccheretti Vitor.
 Aprovada por unanimidade