Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Contenda e Região.

Promove alterações na Lei Complementar n° 162, de 3 de março de 2020, que trata da sobre a estrutura organizacional da Superintendência de Água e Esgoto - SAE, dando outras providências.

Altera o inciso V do art. 1° da Lei n° 6.542, de 2 de maio de 2022, que dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo de Advogados, Contadores, Técnicos em Contabilidade e de Operador de Atendimento do PROCON, altera o vencimento-base do cargo de Contador, dando outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Corrente do Bem de Araguari/MG e do Cerrado Mineiro.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Kauan Pereira Miranda.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Antônio Cruvinel - Claudinho Fundo de Quintal.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a atleta Evelyn Geovanna Souza Carrijo.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor José Honorato Filho.