Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Modifica a denominação da Rua Sete, localizada no loteamento Portal dos Ipês I, Bairro Ouro Verde, para Rua Ricardo Borges da Silva

Modifica a denominação da Área Verde n° 1, situada no Loteamento Residencial Vila Olímpica, Bairro São Sebastião, para Praça José Garcia Cardoso

Modifica a denominação da Rua A, localizada no Loteamento Residencial Jardim Jockey I, Bairro Santiago, para Rua Padre Wilson Falcomer

Autoriza o Município de Araguari a celebrar Termo Associativo com a Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo - IGR - Rota do Triângulo, dando outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial para a criação de dotações no vigente orçamento, objetivando atender despesas do REMAD - Fundo de Recursos Municipais Antidrogas, mediante anulação parcial de dotações, no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais)

Introduz alterações na Lei n° 4.332, de 4 de maio de 2007, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB", modificada pelas Leis de n°s 4.680, de 19 de outubro de 2010 e 5.664, de 23 de dezembro de 2015, dando outras providências

Cria a Assessoria Técnica da Superintendência da Promoção da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e da Inclusão Social, promovendo a transformação do cargo de provimento em comissão que especifica, dando outras providências

Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor José Sebastião de Camargo

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Fabrício Flávio da Silva

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Ana Cristina da Cruz

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor José Maximino dos Santos

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Rogério Ferreira Rocha

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Alice Siqueira Tomaz

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Neilton dos Santos Andrade

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício de 2019 (dois mil e dezenove)