Resumo (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2022 - 08:00
Encerramento: 25/10/2022 - 11:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia Rodrigues Prado / PSB
Clayton Francisco Brazão / PSC
Denise Cristina Lima de Andrade / PL
Débora de Sousa Dau / PSC
Eunice Maria Mendes / PSB
Giulliano Sousa Rodrigues / PSB
Leonardo Rodrigues da Silva Neto / REPUBLICANOS
Paulo Cesar Pereira / UNIÃO
Renato De Almeida / PSC
Rodrigo Costa Ferreira / PATRI
Sebastião Alves Ribeiro Júnior / SD
Sebastião Joaquim Vieira / UNIÃO
Waltemir Rodrigues Neves / PATRI
Wellington Resende da Silva / PL
Wilian Marques Postigo / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2022
Autor: Wilian Marques Postigo
Modifica a denominação da Rua Doze, localizada no Loteamento Residencial Portal de Fátima II, no Bairro Brasília, para Rua Ilda Rodrigues de Almeida.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 119 de 2022
Autores: Wilian Marques Postigo, Paulo Cesar Pereira
Modifica a denominação da Rua B, localizada no Loteamento Residencial Jardim das Flores, no Distrito de Amanhece, para Rua Valdemar Marinho Araújo.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 120 de 2022
Autores: Sebastião Alves Ribeiro Júnior, Ana Lúcia Rodrigues Prado, Denise Cristina Lima de Andrade, Wilian Marques Postigo
Dá a denominação de Rua Sebastião de Souza Rabêlo à via secundária localizada no setor das Chácaras Ouro Verde, com início na Rua Artur de Souza Pereira.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 157 de 2022
Autor: Marcus Vinícius Duarte
Modifica a denominação da Avenida E, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Império, para Avenida Francisco Carlos Gomes Domingos.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 167 de 2022
Autor: Wilian Marques Postigo
Modifica a denominação da Rua I, localizada no Loteamento Residencial Monte Moriá, no Bairro Brasília, para Rua Dâmaso de Paulo e Silva Ribeiro.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 171 de 2022
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Institui o Certificado e Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente, no Município de Araguari, dando outras providências.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 172 de 2022
Autor: Wilian Marques Postigo
Modifica a denominação da Rua Oito, localizada no Loteamento Residencial Monte Moriá, no Bairro Brasília, para Rua Benedito Ribeiro dos Santos.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 173 de 2022
Autores: Débora de Sousa Dau, Wilian Marques Postigo
Modifica a denominação da Rua C, localizada no Loteamento Residencial Jardim América, no Bairro Palmeiras do Império, para Matheus Batista Pereira.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Ausência momentânea do Vereador Paulo César Pereira.
9 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Altera a redação do art. 8°, caput e de seu § 2° da Lei Complementar n° 197, de 25 de agosto de 2022, que Altera a Lei Complementar n° 117, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a alteração do regime jurídico dos empregos públicos do quadro permanente dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Araguari para o Regime Estatutário, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade