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REQ 302/2026 - Requerimento
Ementa: A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade da realização de um programa de enfrentamento ás Doenças Climáticas, com objetivo de prevenir, monitorar e mitigar os efeitos das mudanças climáticas, identificando e monitorando doenças sensíveis ás variações climáticas, como dengue, zika, chikungunya, leptospirose e doenças respiratórias.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 337/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 10:29:42
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
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REQ 303/2026 - Requerimento
Ementa: A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade da realização de campanhas de conscientização acerca da infertilidade feminina e de suas repercussões na saúde mental e social da mulher, as campanhas deverão observar linguagem acessível, abordagem educativa.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 338/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 10:32:52
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
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REQ 304/2026 - Requerimento
Ementa: A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de distribuição de repelentes gratuitos nas Unidades de Saúde do nosso município e distritos, para Idosos, Crianças e Gestantes, afim de proteção contra picadas de mosquitos, incluindo Aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e Zika Vírus.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 339/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 10:40:26
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
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REQ 305/2026 - Requerimento
Ementa: A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de parceria junto a Secretaria Municipal de Saúde, afim da criação do Programa Municipal de Terapia Nutricional do Aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com objetivo de promover a saúde alimentar, o desenvolvimento cognitivo e o bem-estar emocional do estudantes diagnosticados com TEA na rede municipal de ensino, integrando nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e pedagogos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 330/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:22:26
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
Levi de Almeida Siqueira
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REQ 306/2026 - Requerimento
Ementa: A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de disponibilização gratuita de repelente de alta proteção em todas Escolas Municipais e Cmeis do município e distritos, para uso dos alunos e profissionais da unidade, medida auxiliar para se evitar a propagação da dengue e de outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, como zika, chikungunya e febre amarela.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 331/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:28:24
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
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REQ 307/2026 - Requerimento
Ementa: A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a realização de um mutirão de limpeza nos distritos de Amanhece e Piracaiba, dando ênfase no recolhimento de criadouros e materiais que acumulam água, visando eliminar focos do mosquito da dengue nos mencionados locais.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 336/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:46:27
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
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REQ 308/2026 - Requerimento
Ementa: Vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando a possibilidade de disponibilizar um informativo contendo um número de telefone para denúncia de terreno e casas abandonadas com suspeita de foco do mosquito da Dengue na cidade e distrito.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 335/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:43:51
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
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REQ 309/2026 - Requerimento
Ementa: A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando a possibilidade de implantação de Ciclovia em toda extensão da Avenida Brasil, oferecendo mais segurança aos ciclistas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 334/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:41:08
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
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REQ 310/2026 - Requerimento
Ementa: A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando informações acerca da data prevista para execução do projeto de implantação de Ciclovia/Ciclofaixa, em toda extensão da Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho, haja visto que já foi realizado estudo no local pela “SETTRANS”, sendo desenvolvido o projeto que visa atender os trabalhadores das empresas localizadas na região, ofertando mais segurança na locomoção e deslocamento para o trabalho.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 333/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:38:05
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
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REQ 311/2026 - Requerimento
Ementa: A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Famep, solicitando a possibilidade de criação da Semana Municipal do Esporte de Rua, a ser comemorada anualmente, na semana do dia 15 de novembro, data alusiva ao Dia do Esporte Amador.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 332/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:33:03
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
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REQ 312/2026 - Requerimento
Ementa: solicitar à Secretaria competente a poda do matagal existente na área verde localizada no cruzamento das Ruas William Peixoto Fernandes, Maria Abadia de Jesus e Floraci Paula, do bairro Portal de Fátima.
A solicitação se faz necessária tendo em vista que o crescimento excessivo da vegetação está prejudicando a visualização dos veículos, comprometendo a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local, aumentando o risco de acidentes.
Diante do exposto, requer-se providências com a maior brevidade possível, visando garantir a segurança e a boa circulação viária naquela região.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 290/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:48:19
Autor:
Carlos Roberto Ramos Cascão
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REQ 313/2026 - Requerimento
Ementa: solicitar à Secretaria competente a instalação de placa de “Carga e Descarga” com horário regulamentado na Rua Jaime Gomes, em frente aos números 316 e 320, no Bairro Centro.
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de facilitar as atividades comerciais existentes no local, bem como organizar o trânsito, evitando paradas irregulares que acabam gerando transtornos à circulação de veículos e pedestres.
Diante do exposto, requer-se a análise técnica e as providências cabíveis para a sinalização e adequação da referida área, visando melhorar a mobilidade urbana e a segurança no local.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 291/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:54:50
Autor:
Carlos Roberto Ramos Cascão
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REQ 314/2026 - Requerimento
Ementa: requerer a implantação de rede de Wi‑Fi gratuita nas praças públicas do município de Araguari – MG.
A disponibilização de internet gratuita em praças públicas promove a inclusão digital, amplia o acesso à informação, incentiva o uso adequado dos espaços públicos e fortalece ações educacionais, culturais e de lazer. Além disso, beneficia estudantes, trabalhadores informais, idosos e famílias que não dispõem de acesso regular à internet, contribuindo para a redução das desigualdades sociais.
Diante do exposto, requer-se:
1. A realização de estudo técnico para viabilizar a implantação do Wi‑Fi gratuito nas principais praças do município;
2. A definição de cronograma de implantação, priorizando áreas de maior fluxo de pessoas;
3. A avaliação de parcerias com provedores de internet ou programas governamentais para redução de custos;
4. A garantia de manutenção, segurança da rede e controle de uso, conforme legislação vigente.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 292/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:57:36
Autor:
Carlos Roberto Ramos Cascão
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REQ 315/2026 - Requerimento
Ementa: solicitandoa implantação de vagas de estacionamento exclusivas para motocicletas em frente ao Supermercado Super Prático, localizado na Rua Wenceslau Braz, nº 623.
A presente solicitação justifica-se pelo grande fluxo diário de motocicletas no local, em razão do intenso movimento de clientes e trabalhadores, sendo que a ausência de vagas específicas tem ocasionado estacionamento irregular, dificultando a mobilidade, comprometendo a segurança de pedestres e condutores, além de gerar transtornos ao trânsito da via.
A criação de estacionamento adequado para motos contribuirá para a organização do tráfego, melhoria da segurança viária e melhor atendimento à população que utiliza o referido estabelecimento.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 293/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:59:53
Autor:
Carlos Roberto Ramos Cascão
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REQ 316/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando o recapeamento asfáltico em toda a extensão das ruas Vereador Adolfo Duarte, e Hidelbrando Rodrigues Barbosa bairro de Fátima.
A presente solicitação se faz necessária em razão das más condições de tráfego das referidas vias, que apresenta buracos, desníveis e desgaste acentuado do asfalto, ocasionando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de aumentar o risco de acidentes e danos aos veículos.
Diante do exposto, conto com a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta justa reivindicação da comunidade.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 294/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 15:02:23
Autor:
Carlos Roberto Ramos Cascão
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REQ 317/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Superintendência de Água e Esgoto, solicitando a realização das redes de esgoto do Bairro Vieno e também urgência na construção de todas as elevatórias de esgoto, no Bairro Vieno.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 254/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 14:17:17
Autor:
Cláudio Coelho Pereira
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REQ 318/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria Competente, solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico por toda a extensão da Avenida das Palmeiras, Bairro São Sebastião.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 255/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 14:21:13
Autor:
Cláudio Coelho Pereira
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REQ 319/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei no sentido de que o Ginásio Poliesportivo, onde são promovidos os maiores eventos esportivos de nossa cidade, passe a ter o nome de Ginásio Poliesportivo Fausto Fernandes de Melo, Ex-Prefeito de Araguari.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 350/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 15:09:19
Autor:
Débora de Sousa Dau
Giulliano Sousa Rodrigues
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REQ 320/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei alterando o nome do Terminal Rodoviário de Araguari para Terminal Rodoviário Neiton de Paiva Neves, Ex-Prefeito de Araguari, homenageando assim, o responsável pela construção do referido patrimônio público durante seu mandato.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 351/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 15:18:27
Autor:
Débora de Sousa Dau
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REQ 321/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei no sentido de que o Bosque com frente para a Avenida Minas Gerais, passe a ser denominado Bosque Milton de Lima Filho, Ex-Prefeito de Araguari
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 352/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 15:39:35
Autor:
Débora de Sousa Dau
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REQ 322/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando a instalação de uma contenção/proteção no laguinho existente na Praça Prefeito Elmiro Barbosa, localizada no Centro.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 353/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 15:44:16
Autor:
Débora de Sousa Dau
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REQ 323/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando a manutenção da Praça Celso Rodrigues do Nascimento Filho, localizada no Loteamento Residencial Portal dos Ipês II.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 354/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:15:17
Autor:
Débora de Sousa Dau
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REQ 324/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando informações atualizadas acerca das providências informadas em resposta aos requerimentos nº 1.288/2023 e 1.889/2024 apresentados no mandato passado, os quais solicitei a instalação de um bebedouro para cães, no Parque das Águas I, João Fernandes Filho, no Parque das Águas II, Manoel Póvoa, no Bosque Jonh Kennedy, na Praça Manoel Bonito, na Praça Getúlio Vargas, na Praça Prefeito Elmiro Barbosa, na Praça Farid Nader, na Praça Waldomiro Barbosa, na Praça Latifa Cafrune, na Praça Avelino Alves Coutinho, dentre outras praças e parques movimentados de nosso município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 355/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:20:32
Autor:
Débora de Sousa Dau
Giulliano Sousa Rodrigues
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REQ 325/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando providências urgentes acerca de situação relatada pela população e constatada na UPA de Araguari, referente ao uso inadequado de uniformes por profissionais da unidade, o que configura risco sanitário à saúde pública.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 356/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:25:03
Autor:
Débora de Sousa Dau
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REQ 326/2026 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Araguari”, reiterando o requerimento n° 799/2026, apresentado na Sessão do dia 06 de março de 2025, visto que o mesmo, não teve resposta.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 357/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:34:10
Autor:
Débora de Sousa Dau
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REQ 327/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria Municipal de Agricultura e dos órgãos competentes, que seja realizado estudo técnico sobre um escoamento irregular em uma represa localizada na Estrada da Ponte Preta, na subida do Rola Cavalo.
A referida represa encontra-se derramando água de forma irregular, situação que se agrava significativamente no período chuvoso, causando transtornos e dificuldades para as pessoas que necessitam transitar pelo local, além de representar riscos à segurança e possíveis danos à estrada.
Venho por meio deste solicitar que a Secretaria Municipal de Agricultura avalie a situação que se agrava significativamente no período chuvoso, causando transtornos e dificuldades para as pessoas que necessitam transitar pelo local, além de representar riscos à segurança e possíveis danos à estrada.
Diante disso solicito que a Secretaria Municipal de Agricultura avalie a situação, realize os estudos necessários e informe a esta Casa de Leis quais serão as providências adotadas para solucionar o problema, garantindo melhores condições de tráfego e segurança à população.
Certo de contar com a atenção do Poder Executivo, aguardo providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 280/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 13:37:48
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
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REQ 328/2026 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscreve, vêm, respeitosamente, requerer e reiterar ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, requerendo providências junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura, no que se refere às seguintes demandas:
1. Patrolamento e manutenção das estradas rurais, visando melhorar as condições de tráfego, garantir o escoamento da produção agrícola e assegurar o deslocamento seguro dos moradores da zona rural;
2. Manutenção e ampliação da iluminação pública em vias urbanas e rurais, especialmente em pontos onde há relatos de lâmpadas queimadas ou ausência de iluminação, contribuindo para a segurança da população;
3. Ações de saneamento básico, incluindo manutenção de redes, limpeza e correção de pontos críticos que têm causado transtornos aos moradores, prevenindo riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
As solicitações acima refletem reivindicações constantes da população, que enfrenta dificuldades diárias em razão da precariedade desses serviços essenciais. Dessa forma, faz-se necessária a adoção de medidas urgentes para garantir melhores condições de infraestrutura e qualidade de vida aos munícipes.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 281/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 13:43:36
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
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REQ 329/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , fundamento no dever constitucional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, vem, respeitosamente, requerer que Vossa Excelência encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
1. Licitações públicas:
◦ Relação das licitações realizadas e em andamento no exercício vigente, contendo objeto, valor, empresa vencedora, modalidade e situação atual;
2. Gastos públicos:
◦ Demonstrativo detalhado das despesas realizadas pelo Município, discriminando secretarias, programas e ações, bem como valores empenhados, liquidados e pagos;
3. Folha de pagamento:
◦ Informações atualizadas sobre a folha de pagamento dos servidores públicos municipais, incluindo número de servidores efetivos, comissionados e contratados, bem como os respectivos impactos financeiros;
4. Andamento de obras públicas:
◦ Relação das obras em execução, paralisadas ou concluídas, contendo prazos, valores contratados, empresas responsáveis e justificativas para eventuais atrasos ou interrupções.
O presente pedido tem como objetivo garantir a transparência da gestão pública, bem como subsidiar os trabalhos de fiscalização e acompanhamento deste Poder Legislativo, em atendimento ao interesse da população.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 282/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 13:47:53
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
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REQ 330/2026 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Fernandes Carvalho, solicitando da Secretaria Municipal de Saúde, para que preste as seguintes informações:
1. Se existe sistema de sobreaviso médico na unidade de saúde do município;
2. Em caso positivo, como funciona esse sistema de sobreaviso;
3. Quais médicos integram atualmente a escala de sobreaviso;
4. Quais os dias e horários em que o sobreaviso é realizado.
Tal solicitação tem por objetivo garantir a transparência dos serviços públicos de saúde e o correto esclarecimento à população sobre o atendimento disponível no município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 283/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 13:52:21
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
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REQ 331/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria competnete, que seja estudada a possibilidade de inclusão de um orelhão (telefone público) no acervo do Museu da Prefeitura Municipal.
Tal iniciativa tem como objetivo preservar a memória histórica e cultural dos meios de
comunicação utilizados antes da era dos telefones celulares, possibilitando que crianças, jovens e
visitantes em geral conheçam e compreendam como a população se comunicava em décadas passadas.
O orelhão fez parte do cotidiano da cidade por muitos anos, sendo um importante simbolo de uma época em que o acesso à comunicação dependia de espaços públicos e de tecnologias hoje praticamente extintas. Sua exposição em um museu contribuiria para ações educativas, históricas e culturais, reforçando o compromisso do municipio com a preservação de sua história.
Solicito que esta proposta seja analisada pelos setores competentes, considerando sua relevância cultural e educativa para a comunidade.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 284/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 13:56:51
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
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REQ 332/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, vem, respeitosamente, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito SETRANS, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Batalhão Mauá, nº 1291, nas proximidades do Condominio América.
A presente solicitação se faz necessária em razão das constantes reclamações dos moradores do referido condomínio, que relatam tráfego de veículos em alta velocidade ao longo da avenida, especialmente no momento de saida e entrada de veículos no condominio, colocando em risco a segurança de motoristas, pedestres e moradores da região.
Solicita-se a realização de vistoria técnica no local e, sendo constatada a necessidade, a implantação do redutor de velocidade, visando garantir maior segurança viária e prevenir acidentes.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 285/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:01:28
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
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REQ 333/2026 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscrevem vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Femandes, através Secretaria de Serviços Urbanos que realiza a manutenção em áreas públicas da cidade, destaco o passeio do viaduto que dá acesso à região de Amanhece, que se encontra em estado lamentável, tomado pelo mato alto. A situação representa risco à segurança da população, principalmente de crianças que transitam pelo local, haja vista a presença constante de cobras, o que gera medo e insegurança aos moradores.
Da mesma forma, no bairro Cidade Jardim, o mato alto tem tomado conta de ruas, passeios e áreas públicas, demonstrando total ausência de manutenção por parte do poder público. A sensação dos moradores é de abandono, sendo que a comunidade só é lembrada em períodos eleitorais, o que causa revolta e desanimo na população, lembrando que estamos fazendo nosso papel que é fiscalizar e avisar o executivo para que tomem as devidas providências.
Ressalta-se que o bairro, infelizmente, tem mais aparência de abandono do que de cuidado, o que contraria o próprio nome "Cidade Jardim", deixando os moradores constrangidos com a situação.
Solicito que a Secretaria de Serviços Urbanos realize, com urgência, a limpeza, roçagem e manutenção dessas áreas, garantindo segurança, dignidade e qualidade de vida à população.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 286/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:05:43
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
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REQ 334/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Femandes, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de recapeamento asfáltico na Rua dos Ipës, localizada no Bairro São Sebastião.
A referida via encontra-se em condições precárias, apresentando desgaste significativo do pavimento, buracos e irregularidades que vem causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de riscos à segurança e prejuízos aos veiculos que por ali transitam.
O recapeamento asfáltico mostra-se uma medida necessária e urgente, visando melhorar a mobilidade urbana, garantir mais segurança à população e proporcionar melhores condições de tráfego na localidade.
Assim, solicito que esta demanda seja analisada e incluida no cronograma de obras da Secretaria competente.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 287/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:10:52
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
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REQ 335/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, por meio da SETRANS - Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte. para que seja estudada a possibilidade de alteração do limite de velocidade de 40 km/h para 60 km/h, bem como a instalação de placas indicativas referentes aos novos radares que estão sendo implantados nas avenidas da cidade.
Solicita-se que tais placas sejam fixadas a alguns metros antes dos equipamentos, com o objetivo de alertar previamente os motoristas, promovendo a conscientização, a adequada redução de velocidade e a segurança no trânsito, evitando que os condutores sejam surpreendidos e multados sem a devida sinalização prévia.
Além disso, requer-se que a SETRANS avalie a necessidade de implantação de redutores de velocidade nos trechos onde os radares estão sendo instalados, como medida educativa e preventiva, contribuindo para a redução de acidentes e para a melhoria da fluidez e segurança do trânsito.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 288/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:16:17
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
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REQ 336/2026 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio á Policia Militar através do Comandante Rodrigo Alexandre Ramos e o Delegado Regional Doutor Rodrigo Luis Fiorino Polícia Civil de Araguari
Por meio do presente ofício, vimos respeitosamente solicitar que sejam disponibilizados dados oficiais referentes ao número de homicídios registrados no município de Araguari, compreendendo o período de 1º de janeiro de 2025 até a presente data do ano de 2026.
A presente solicitação se justifica em razão de informações divulgadas por algumas páginas e meios de comunicação, as quais apontam o município de Araguari como uma das cidades mais perigosas no período recente. Diante dessas afirmações, torna-se imprescindível o acesso a dados concretos e oficiais, fornecidos pelas autoridades competentes, a fim de que seja possível avaliar a real situação da segurança pública no município.
Ressaltamos que o objetivo deste requerimento é contribuir para uma análise responsável e fundamentada, permitindo que, em conjunto com as instituições de segurança pública, a sociedade possa compreender o cenário atual e buscar medidas e ações que auxiliem na redução dos índices de criminalidade e na melhoria da segurança da população.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 289/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:19:37
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
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REQ 337/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja realizado o serviço de limpeza urbana na Rua Antônio Farias, no Bairro Milenium, tendo em vista o notável acúmulo de lixo ao longo da via, especialmente nas proximidades dos números 110 e 330, situação que vem causando transtornos aos moradores e comprometendo a salubridade do local.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 326/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:04:10
Autor:
Guilherme Henrique dos Santos Santana
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REQ 338/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito que sejam adotadas providências para a substituição e instalação de novas bandeiras na entrada de nossa cidade, especialmente na rotatória localizada nas proximidades do Terminal Rodoviário.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 327/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:11:04
Autor:
Guilherme Henrique dos Santos Santana
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REQ 339/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito que sejam adotadas providências para garantir atendimento prioritário na nova Farmácia Municipal aos idosos, pessoas com deficiência e pessoas neurodivergentes, conforme previsto na legislação vigente, assegurando acessibilidade e respeito aos direitos desses públicos no atendimento aos serviços de saúde.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 328/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:18:32
Autor:
Guilherme Henrique dos Santos Santana
Ana Lúcia Rodrigues Prado
Débora de Sousa Dau
Maria Cecília de Araújo
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REQ 340/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja analisado o anteprojeto de lei que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas municipais decorrentes da prestação de serviços públicos e do exercício do poder de polícia aos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado de Minas Gerais, no âmbito do Município de Araguari”, e, caso aprovado, seja transformado em projeto de lei para posterior envio a esta Casa Legislativa, para as devidas discussões e deliberações.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 329/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:22:10
Autor:
Guilherme Henrique dos Santos Santana
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REQ 341/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando informações dos contratos vigentes e dispensas de licitação da Prefeitura Municipal de Araguari
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 301/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 8:59:00
Autor:
Isabel Cristina Pimenta Pires
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REQ 342/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando informações da frota e combustível da Prefeitura Municipal de Araguari.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 302/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:00:01
Autor:
Isabel Cristina Pimenta Pires
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REQ 343/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando informações relativas aos contratos de locação de imóveis locados pela Administração Pública.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 303/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:01:07
Autor:
Isabel Cristina Pimenta Pires
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REQ 344/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando a implementação, amparo e fortalecimento do núcleo especializado de atendimento à mulher (CREAS Mulher) no município de Araguari.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 304/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:02:03
Autor:
Isabel Cristina Pimenta Pires
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REQ 345/2026 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre a criação da "Sala Lilás" na UPA Unidade de Pronto Atendimento no Município de Araguari.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 305/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:02:57
Autor:
Isabel Cristina Pimenta Pires
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REQ 346/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar informações acerca dos lançamentos em dívida ativa decorrentes da execução de serviços de limpeza de terrenos particulares, realizados pelo Município em razão da inércia de seus proprietários, nos termos da legislação municipal vigente.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 266/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:22:51
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
Débora de Sousa Dau
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REQ 347/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando a veiculação de campanha institucional de divulgação do serviço “SMS da Defesa Civil”, com o objetivo de ampliar o acesso da população araguarina aos alertas preventivos de riscos e desastres naturais.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 267/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:36:47
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
Maria Cecília de Araújo
Rodrigo Jeoventino de Oliveira
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REQ 348/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações detalhadas acerca das ações, programas e políticas públicas desenvolvidas no âmbito dessa Pasta voltadas ao atendimento de comunidades e grupos vulneráveis no Município de Araguari.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 268/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:43:28
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
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REQ 349/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando que o setor de Engenharia de Tráfego proceda à análise técnica do trecho final da Avenida Benedita Silva Gonçalves, no cruzamento com a Alameda Goiás e a Rua Noêmia Ribeiro Cesário, na projeção do viaduto de ligação aos bairros Independência e São Sebastião.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 269/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:50:00
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
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REQ 350/2026 - Requerimento
Ementa: Ofício de pêsames à família da senhora Vanda Aparecida Gomes Leite, em razão de seu falecimento ocorrido em 28 de janeiro de 2026.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 270/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:55:16
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
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REQ 351/2026 - Requerimento
Ementa: Ofício de pêsames à família da senhora Arlete Machado de Sousa, em razão de seu falecimento ocorrido em 1º de fevereiro de 2026.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 271/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:59:14
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
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