Requerimento nº 330 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

330

Data de Apresentação

03/02/2026

Número do Protocolo

283

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Fernandes Carvalho, solicitando da Secretaria Municipal de Saúde, para que preste as seguintes informações:
    1. Se existe sistema de sobreaviso médico na unidade de saúde do município;
    2. Em caso positivo, como funciona esse sistema de sobreaviso;
    3. Quais médicos integram atualmente a escala de sobreaviso;
    4. Quais os dias e horários em que o sobreaviso é realizado.
    Tal solicitação tem por objetivo garantir a transparência dos serviços públicos de saúde e o correto esclarecimento à população sobre o atendimento disponível no município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 283/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 13:52:21