Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de câmeras de segurança no viaduto localizado do Bairro São Sebastião.

Solicita o o envio de ofício de pêsames à família do Senhor Jamir Batista Soares, expressando profunda solidariedade e respeito pela irreparável perda.

Solicita o envio de ofício de pêsames à família da Senhora Maria Lúcia Alves Balliana, expressando profunda solidariedade e respeito pela irreparável perda.

Solicito que seja concedida a oportunidade de fala, por meio da Tribuna Livre, aos membros da escola de oratória Vox 2 You, atendendo a solicitação encaminhada pelo referido grupo para apresentação de seu trabalho.

Solicito que seja informado a esta Casa Legislativa o cronograma de publicações e chamamentos referentes ao cargo de Supervisor Educacional do concurso público vigente, considerando a expansão da rede municipal de ensino.

Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de reparos e manutenções no cruzamento da Rua Uberaba com a Rua Pedro Nasciutti.

solicitando informações sobre a Dívida Consolidada do Município.

solicitando informações referentes aos cargos de confiança da Prefeitura Municipal de Araguari.

solicitando que sejam prestadas as seguintes informações referentes à produção e distribuição de revistas, panfletos ou materiais gráficos institucionais custeados com recursos públicos.

extensivo à Fundação Araguarina de Educação e Cultura - FAEC, com base no princípio da transparência e no exercício da função fiscalizadora desta Casa, informações relativas à gestão financeira da referida fundação.

solicitando a prestação de contas do Banco de Alimentos.

solicitando os devidos esclarecimentos formais para o cumprimento da lei n​° 3.675/2001, onde a Prefeitura Municipal de Araguari deverá divulgar os 30 maiores fornecedores e prestadores de serviços e os gastos referente a toda publicação na imprensa local ou regional.

Ofício de pêsames à família da senhora Cleria Martins, externando condolências pelo seu falecimento ocorrido em 18/01/2026.

Moção de Aplausos ao Programa de Educação Ambiental Gira Sol, no âmbito da rede municipal de ensino de Araguari, em reconhecimento ao relevante, contínuo e exemplar trabalho desenvolvido na promoção da educação ambiental junto a crianças e adolescentes.

Moção de Aplausos ao senhor Marcellus Henrique de Melo Lera, em reconhecimento à sua notável aprovação no Concurso para o cargo de Perito Criminal da Polícia Civil do Estado de São Paulo, além do seu excepcional desempenho durante o curso de formação.

Moção de Aplausos ao PROGEA (Programa de Educação Ambiental da Polícia Militar de Minas Gerais), extensiva aos militares e demais envolvidos na realização do mais recente curso do programa nas escolas do município de Araguari, pela relevante atuação na formação de cidadãos conscientes e pela promoção de ações educativas voltadas à preservação ambiental, à sustentabilidade e à melhoria da qualidade de vida em comunidade.

Moção de Repúdio ao Poder Executivo Municipal, em especial à Secretaria responsável pela edição da revista institucional “Araguari em Frente para Cuidar da Nossa Gente”,

Institui a Política Municipal de Combate à Dengue, Zika, Chikungunya e outras arboviroses no Município de Araguari, e dá outras providências.

Dispõe sobre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.

Institui o Selo Empresa Amiga da Saúde da Mulher – Categoria Promoção à Saúde Mamária, destinado a reconhecer empresas que incentivem e garantam o acesso das trabalhadoras ao exame de mamografia no Município de Araguari, e dá outras providências.

Proíbe, no Município de Araguari - MG, a prática de atos que constituem perigo ou obstáculo para o trânsito, em vias urbanas sinalizadas por semáforo ou não, e dispõe sobre o encaminhamento de população de rua e pessoas carentes, que estejam praticando tais atos, às competentes entidades assistenciais.

Modifica a denominação da área verde da SAE, localizada na Avenida Miguel Assad Debs, para Parque das Águas Prefeito Miguel de Oliveira.

Dá nova redação ao art. 4° da Lei n°. 5.434, de 26 de setembro de 2014, que "Adota nova legislação para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em substituição às disposições constantes da Lei n°. 3.039, de 31 de maio de 1995, alterada pelas Leis n°.s 3.476, de 15 de março de 2000, 3.498, de 31 de maio de 2000, 4.160, de 4 de agosto de 2005, 5.598, de 4 de setembro de 2015, e 6.909, de 27 de março de 2024".

Declara de utilidade pública o Instituto Imaculado Coração de Maria de Araguari.

Modifica a denominação da Rua Três, localizada no Bairro Bosque, para Rua Maria Pereira da Luz.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Araguari, e promove alterações na Lei Complementar n°. 209, de 11 de abril de 2023, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Araguari e estabelece o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Atribuições de seus servidores, dando outras providências.

Dispõe sobre a recomposição monetária do subsídio dos Vereadores do Município de Araguari, fixado pela Lei n°. 5.806, de 29 de setembro de 2016, para a legislatura em curso, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o Instituto Mãos Solidárias, no Município de Araguari/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre o descarte obrigatório e seguro de canetas injetáveis descartáveis de medicamentos no Município de Araguari/MG, e dá outras providências.

Promove alterações na Lei complementar n°. 151, de 7 de novembro de 2018, que "Dispõe sobre a limpeza e manutenção dos terrenos baldios e também dos imóveis abandonados, bem como manutenção das calçadas nos imóveis situados no Município de Araguari – MG, propõe sanções ao proprietário, titular do domínio útil, promitente comprador ou possuidor a qualquer título quanto ao seu descumprimento, e dá outras providências".

Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Cristiano Caporezzo Araújo Pires Ferreira.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Cássia Pereira da Silva Santos.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nikolas Ferreira/PL.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Doutor Roberto Damasceno.

Ofício 042_2026 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos da Câmara Municipal).

Ofício 0044_2026 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos da Câmara Municipal).

Ofício 0047_2026 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado constando os benefícios eventuais concedidos no mês de novembro de 2025).

Ofício 0049_2026 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos da Câmara Municipal).

Ofício 0060_2026 -Prefeito (Encaminha as informações das Justificativas dos Impedimentos de Ordem Técnica da Execução Orçamentária referente às EMENDAS IMPOSITIVAS(ANEXO XXIV - EMENDAS LOA- 2026)da Lei n° 7.179, de 22 de dezembro de 2025).

Ofício 0064_2026 - Prefeito (Encaminhamento de Respostas aos Requerimentos Legislativos).