Requerimento nº 93 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
93
Data de Apresentação
20/01/2026
Número do Protocolo
231
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Araguari Camara Municipal (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 14:19 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Educação, reiterando o pedido 2870/2025, solicitando a data prevista para realização dos testes de acuidade visual nas Unidades Escolares Municipais, conforme a lei n°6.715 de 16 de março de 2023, aprovada e sancionada pelo Município, proposição de minha autoria, que seja estudada a possibilidade da realização dos testes na primeira semana do retorno das atividades escolares.
Indexação
Observação