Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3547 matérias.

Resultados

REQ 1175/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando relatório detalhado sobre os atendimentos odontológicos realizados na Policlínica e nas unidades de saúde do município de janeiro até a presente data, especificando a quantidade e o tipo de cada procedimento realizado. Requer ainda a relação com os nomes de todos os profissionais por esse serviço.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1531/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 7:38:39
Autor:  Denise Cristina Lima de Andrade
Ana Lúcia Rodrigues Prado
Renato De Almeida
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1176/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a realização do Processo Seletivo para os cargos de Professor de Libras – Português e de Professor Tradutor – Intérprete de Libras – Português.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1309/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 15:45:34
Autor:  Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1177/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o devido recolhimento de contribuição previdenciária mediante o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), referentes aos exercícios dos anos de 2021, 2022, 2023, bem como, o encaminhamento a esta casa de Leis, dos comprovantes de pagamentos a respeito das contribuições dos terceirizados credenciados a prestarem serviços de transportes escolares.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1338/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 15:40:25
Autor:  Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1178/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Envio de ofício ao Magnífico Reitor do Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos (IMEPAC) Sr. José Júlio Lafayete, solicitando que seja criado um Projeto Público Privado, em parceria com o Município de Araguari, oferendo vagas aos detentos que terminaram o EJA – Educação de Jovens e Adultos.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1339/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 15:45:55
Autor:  Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1180/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Envio de ofício ao Exmo. Deputado Estadual Sr. Raul José de Belém, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado, referente a construção de Escola do Ensino Fundamental no Portal dos Ipês I e II.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1340/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 15:50:56
Autor:  Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1181/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Envio de ofício ao Deputado Estadual Exmo. Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado, referente a construção de Escola do Ensino Fundamental no Portal dos Ipês I e II.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1341/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 15:55:52
Autor:  Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1182/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Envio de ofício de PÊSAMES a Marilândia Souto Rosa e família, pelo falecimento do Sr. Roosevelt Rosa.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1342/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 16:00:47
Autor:  Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1183/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de redutor de velocidade e/ou travessia elevada para pedestres na Rua Irmã Margarida nº 133, Centro.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1343/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 16:15:28
Autor:  Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1184/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de recapeamento por toda a extensão das Ruas; Albino Vieira e José Inácio Felizardo, localizadas no Bairro Brasília, antigo Residencial Madrid.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1344/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 16:25:05
Autor:  Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1185/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização da operação “tapa-buraco” por toda extensão da Avenida Coronel Teodolino Pereira de Araújo, Bairro Centro.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1315/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 16:13:09
Autor:  Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1186/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja incluído dentro do projeto do Córrego Dâmasus, a ampliação da Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, interligando com a construção de pontes, os Bairros Sibipiruna e Bosque.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1312/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 15:58:30
Autor:  Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1187/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando a realização da pintura estratigráfica com placas indicativas em caráter de urgência na entrada e saída do Distrito de Piracaíba

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1280/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 16:20:42
Autor:  Giulliano Sousa Rodrigues
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1188/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício de pêsames á família do Sr Wanderlei Alves de Resende , expondo toda nossa consideração pela recente perda , demonstrando total sentimento a todos os familiares

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1283/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 16:27:17
Autor:  Giulliano Sousa Rodrigues
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1189/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria de Trânsito e Transporte, solicitando que a mesma possa realizar a sinalização adequada ao Radar da Avenida Brasil, quando que o Radar permite 40 km/h e as placas indicativas é de 60 km/h.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1281/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 16:24:17
Autor:  Giulliano Sousa Rodrigues
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1190/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, Solicitando informações atualizadas sobre os empréstimos aprovados para a construção do Parque Linear do Córrego Brejo Alegre e do Córrego do Dâmasus, apontando valor total de cada um, taxas e juros, número total de parcelas, valor da parcela mensal a ser paga e prazo de carência.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1284/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 16:29:52
Autor:  Giulliano Sousa Rodrigues
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1191/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar que seja feito calçamento para pedestre na Avenida Brasil

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1533/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 7:47:06
Autor:  Marcus Vinícius Duarte
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1192/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
reiterar e requerer que realize dentro do possível um estudo sobre a viabilidade de colocar passagem elevada de pedestres em frente as entidades religiosas e supermercados

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1534/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 7:53:26
Autor:  Marcus Vinícius Duarte
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1193/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar a instalação de um radar de velocidade em caráter de urgência bem como a correta sinalização na Avenida Brasil em frente ao nº1515 Bairro Portal de Fátima.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1536/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 8:10:09
Autor:  Marcus Vinícius Duarte
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1194/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
realize a manutenção na ponte da patrona

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1535/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 7:56:54
Autor:  Marcus Vinícius Duarte
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1195/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando reparos na pavimentação e limpeza do final da avenida Rui Dácio de Belém Miguel, no bairro paineiras.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1235/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 13:45:24
Autor:  Paulo Cesar Pereira
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1196/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando uma campanha institucional para divulgação da Mediação de Conflitos no ambiente escolar, e promovendo um simpósio ou reunião englobando todas as esferas que trabalham com educação, estadual, municipal e particular.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1236/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 13:50:27
Autor:  Paulo Cesar Pereira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1197/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a descentralização dos serviços de educação da Superintendência Regional de Educação de Uberlândia, criando uma regional no município de Araguari, no intuito de dividir a quantidade de escolas e instituições de ensino que estão sobre a responsabilidade da regional de Uberlândia.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1238/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 13:55:00
Autor:  Paulo Cesar Pereira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1198/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a divulgação e apoio para as escolas que estão participando dos Jogos Escolares de Minas Gerais, Jemg 2024.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1240/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 14:00:39
Autor:  Paulo Cesar Pereira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1199/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a preservação de riachos, lagos e represas situadas em nossa cidade, e que seja observado o acúmulo de resíduos que são transportados pelas águas pluviais e que poluem e prejudicam cursos dos rios e corgos.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1245/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 14:24:58
Autor:  Paulo Cesar Pereira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1200/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando estudo para recapeamento e reparos na pavimentação das avenidas Mato Grosso e Belchior de Godói.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1246/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 14:29:42
Autor:  Paulo Cesar Pereira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1201/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providencias em relação ao acumulo de água na rua araxá.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1319/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 16:21:15
Autor:  Sebastião Joaquim Vieira
Paulo Cesar Pereira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1202/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a redução da carga horaria das assistentes sociais, o salario que estão recebendo não é compatível com a carga horária das mesmas de 08 horas trabalhadas, pois estão recebendo referente a 06 horas trabalhadas apenas.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1267/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 15:55:05
Autor:  Sebastião Joaquim Vieira
Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1203/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho PL para saúde mental nas escolas de nosso município.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1316/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 16:15:15
Autor:  Sebastião Joaquim Vieira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1204/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio de pêsames a família do Sr. Olimar de Oliveira Silva.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1314/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 16:10:47
Autor:  Sebastião Joaquim Vieira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1205/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Envio de ofício ao Deputado Estadual, Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, solicitar sua intervenção junto aos órgãos competentes, para a recuperação da área localizada na Praça Elza Borges Peixoto n. 90, Bairro Paraíso, onde funcionou a Associação dos Moradores do Bairro Paraíso

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1269/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 15:58:49
Autor:  Sebastião Joaquim Vieira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1206/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza com urgência na sede da Associação do Bairro Paraíso.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1273/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 16:05:40
Autor:  Sebastião Joaquim Vieira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1207/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a recuperação da área onde funcionava a associação do Bairro Paraíso, seja retornada para o município.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1271/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 16:02:32
Autor:  Sebastião Joaquim Vieira
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1208/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita urgência na limpeza do local onde funcionava a Associação do Surdos e Mudos Localizada na Rua Leopoldo Fernandes no Bairro Paraíso.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1275/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 16:09:32
Autor:  Sebastião Joaquim Vieira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1209/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações do termino da obra da praça joão da silva e oliveira.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1326/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 9:10:49
Autor:  Sebastião Joaquim Vieira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1210/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação dos banheiros públicos na Praça dos Ferroviários.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1324/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 9:03:11
Autor:  Sebastião Joaquim Vieira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1211/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza do bolsão que se encontra na Rua Zesulino Maximinio dos Santos, Bairro de Fátima, loteamento Bela Suíça III.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1263/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 15:46:56
Autor:  Sebastião Joaquim Vieira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1212/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que se cumpra o TAC 3416/22. entre a prefeitura, ministério publico e entidades.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1327/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 9:13:04
Autor:  Sebastião Joaquim Vieira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1213/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita roçagem nas praças do birro parque dos verdes.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1323/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 16:28:33
Autor:  Sebastião Joaquim Vieira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1214/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de lampadas de led na rua Eduardo Barbosa de Souza.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1325/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 9:06:05
Autor:  Sebastião Joaquim Vieira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1215/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita serviço de tapa buraco nas ruas de nossa cidade.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1322/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 16:25:34
Autor:  Sebastião Joaquim Vieira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1216/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita encaminhamento de Projeto de Lei criando mais vagas para secretario escolar e outros cargos que estão em deficit dentro da Secretaria de Educação.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1265/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 15:50:59
Autor:  Sebastião Joaquim Vieira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1217/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando esclarecimentos sobre a retirada dos vigilantes que prestavam serviço de segurança no Terminal Rodoviário de Araguari e solicitando o retorno desses profissionais para o local, o mais rápido possível.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 1393/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 9:57:45
Autor:  Cláudio Coelho Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1222/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria de Saúde, reiterar o requerimento 3.885 apresentado em 21 de novembro de 2023, que não obtivemos resposta, no qual solicitamos informações de quantas pessoas estão na lista de espera para os exames de endoscopia e colonoscopia, quantos são ofertados ao mês, quais os locais credenciados e qual ação pode ser feita no sentido de zerar a fila.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1480/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 9:17:11
Autor:  Sebastião Alves Ribeiro Júnior
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1223/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que nos informe quantas pacientes aguardam para cirurgias ginecológicas (histerictomia, laqueadura, perineoplastia e outras), pois somos procurados por muitas mulheres reclamando da demora em fazer o procedimento.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1485/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 9:48:55
Autor:  Sebastião Alves Ribeiro Júnior
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1224/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício ao Deputado Estadual Raul Belém, para que interceda junto a Secretaria de Segurança Pública, a fim de buscar recurso para reforma estrutural e mobiliária do prédio da Delegacia Regional de Araguari, que necessita urgentemente de melhorias pois seu aspecto físico e mobiliário são precários.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1481/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 9:22:28
Autor:  Sebastião Alves Ribeiro Júnior
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1225/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de criar uma equipe especializada para identificar imóveis não legalizados e notificar os proprietários para que façam a legalização, pois existem muitos terrenos e construções sem a devida legalização o que provoca a baixa arrecadação com o IPTU.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1486/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 9:53:15
Autor:  Sebastião Alves Ribeiro Júnior
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1226/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício de pêsames à família do Sr. Valdemar Vieira dos Santos, expondo toda nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1482/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 9:27:56
Autor:  Sebastião Alves Ribeiro Júnior
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1227/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria de Serviços Urbanos, para que faça a limpeza e conservação das Praças Maria Abadia Lopes Virgínio e Deniziele Borges Donizete Costa, localizadas no Canaã, bairro Novo Horizonte, pois o que se nota é um total desleixo por parte do poder público.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1487/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 9:56:17
Autor:  Sebastião Alves Ribeiro Júnior
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1228/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Competente, para que preste informação acerca do Transporte Escolar Universitário Intermunicipal, se foi criada a lei de Fomento do incentivo ao estudante, se não, nos esclareça o motivo, a fim de restabelecer o transporte universitário para os munícipes que fazem faculdade ou curso técnico em municípios da região.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1483/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 9:35:18
Autor:  Sebastião Alves Ribeiro Júnior
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1229/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a ampliação do programa de Regularização Fundiária Urbana, Reurb, que oficializou na última terça, 02/04/2024, o repasse de recursos para municípios e consórcios, que aderiram a esse programa de regularização fundiária urbana.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1410/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 15:29:45
Autor:  Paulo Cesar Pereira
Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria