Requerimento nº 1229 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
1229
Data de Apresentação
09/04/2024
Número do Protocolo
1410
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 13:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eunice Maria Mendes (Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 13:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Paulo Cesar Pereira (Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 13:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 13:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Wilian Marques Postigo (Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 13:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando a ampliação do programa de Regularização Fundiária Urbana, Reurb, que oficializou na última terça, 02/04/2024, o repasse de recursos para municípios e consórcios, que aderiram a esse programa de regularização fundiária urbana.
Indexação
Observação