Pesquisar Matéria Legislativa

que se estude a possibilidade de estender os horários de saída dos CMEis, pois as mães não estão conseguindo buscar suas crianças no prazo estipulado.

que faça a poda das árvores na Avenida Batalhão Mauá, pois os motoristas estão perdendo a visibilidade das esquinas causando acidentes constantes.

que se estude a possibilidade dos Agentes de Saúde irem nas empresas vacinar os funcionários, pois a maioria deles não estão tendo tempo para ir nas Unidades Básicas de Saúde.

solicitando providencias quanto a falta de materiais de higiene e limpeza na Unidade Básica de saúde da Família Gutierrez.

solicitando a secretaria responsável que seja a conclusão na extensão de rede elétrica na Rua dos Ipês localizada no bairro São Sebastião.

solicitando a secretaria responsável que veja a possibilidade de trocar lâmpadas de mercúrio por Led em toda extensão da rua Brejo Alegre .

solicitando a secretaria de Saúde,reiterando o pedido 4161/2021 que disponibilize um aparelho de raio X periapical para a UBSF do Distrito de Amanhece para conclusão de tratamento dentário. Justifico que a população tanto do Distrito quanto da Zona Rural precisa deslocar para a realização do exame e muitos não tem meio de transporte e tempo para vir até Araguari realizar o exame.

solicitando que veja a possibilidade de instalar um PO (Polícia ostensiva) na rotatória do Viaduto Maria de Fátima Carneiro Pereira que da acesso aos bairros São Sebastião,independência e Santa Terezinha,trazendo segurança aos moradores locais.

Solicitando a Fundação de Esportes, que estude a possibilidade de instalação de bebedouros na Praça Professora Latifa Cafrune, no Bairro Milenium, onde foi inaugurada a recém Vila dos Esportes.

Solicitando a secretaria de Trânsito, que estude a possibilidade de instalação de placas indicativas da localização da Policlínica, na avenida Batalhão Mauá.

Solicitando a secretaria competente, que estude a possibilidade de instalação de um Parque Infantil na praça Marilda Helena Silva Miguel frente a Paróquia São José Operário, Bairro Jardim Regina.

Solicitando a secretaria de Trabalho e Ação Social, que estude a possibilidade de disponibilizar um veículo Van ou Ônibus para atender as famílias de baixa renda nos Funerais de seus Entes Queridos, realizados em nosso Município.

Solicitando a secretaria de Obras, que estude a possibilidade de extensão da iluminação Natalina nas seguintes Ruas e Avenidas: Av. Geraldo Teodoro, Rua Padre Anchieta, Rua Joaquim Barbosa, Rua Rio Branco, Rua Padre Nicácio, Rua Afonso Pena, Rua Rodolfo Paixão e Av. Senador Melo Viana.

Solicitando a secretaria de Trânsito, que estude a possibilidade de realizar pintura estratigráfica por toda extensão do estacionamento interno da Policlínica.

Que seja enviado ofício ao Deputado Estadual José Raul de Belém para que faça gestão junto ao órgão responsável para viabilizar recursos para a manutenção da rodovia MG 414 no trecho compreendido entre o município de Araguari e o Distrito de Amanhece.

Que seja enviado ofício ao Deputado Estadual José Raul de Belém para que faça gestão junto ao órgão responsável solicitando a instalação de uma balança de pesagem no trecho da MG 414 que está sendo asfaltado entre o Distrito de Amanhece e a divisa de Minas Gerais com o estado de Goiás (município de Anhanguera).

Requerendo relatório de todos os recursos disponibilizados por Deputados Estaduais e Federais neste mandato, destacando se tais recursos já foram executados, com os devidos pagamentos e empenhos. Requer também informações de quais recursos advindos de Deputados Estaduais e Federais o atual gestor herdou da administração anterior e se estes já foram executados, empenhados e pagos.

Requerendo relatório completo de quais artistas (músicos) foram contratados pela Fundação Araguarina de Educação e Cultura – FAEC neste mandato, através de todas as formas legais (licitação, termo de fomento e etc), requerendo cópias na íntegra dos procedimentos de contratação, empenhos e pagamentos.

Requerendo relatório completo de todos os procedimentos cirúrgicos na área de ortopedia realizados pelo Hospital Santa Casa de Misericórdia neste mandato, bem como a lista de espera para as próximas cirurgias, descrevendo os critérios adotados para tal lista.

Requerendo relatório detalhado da folha de pagamento dos meses de julho a novembro de 2022, em virtude de denúncias informando que o controle de gastos com pessoal alcançou altos índices de comprometimento da folha, apontando limites além do prudencial em relação a arrecadação.

Solicitando que sejam promovidas melhorias na frota de ambulâncias do sistema SUS, em especial os veículos destinados a atendimento na UPA de Araguari.

Solicitando a instalação de lâmpadas de led na Rua Emboabas no Bairro Maria Eugênia.

Solicitando a prefeitura a disponibilização de um carro para todas as pessoas que pegarem receitas nas Unidades de Saúde que não tiverem condições para buscar seus remédios na secretaria, que esse carro possa fazer esse trajeto.

Solicitando a colocação de câmera de monitoramento em toda extensão na Praça Professora Latifa Cafrune no Bairro Milenium.

Solicitando a construção de salas no Cemei Osvaldina Ana Neli e no Centro Educacional Municipal Neuza Rodrigues Teixeira.

Solicitando a colocação de lâmpadas de led nas Ruas Antônio Batista Silva, Isolino Américo da Silva, André Fernandes Reis, José Luiz França, Romualdo Coelho, Maria Moreira, Mariela Viera de Queiroz, Moisés Antônio Cândido, Natália Barbosa Dornelles, Olívio Vieira dos Santos, Maria Carmem Cândido, Vitoria Regia, Ruas Horizontais, Rua Urias Vieira dos Santos, José Nocera, José Monteiro de Araújo, Isolina Soares, Av. Benedito Teodoro Naves situada no Bairro Vieno.

Solicitando a colocação de lâmpadas de led nas Ruas Marcelino Bispo Escobar, João Bastos de Campos, Sebastião Gualberto M. de Campos, Ana Fátima Morias Leão, Antônio Pereira Neto, Argemiro de Resende, Felicidade Neto Carneiro, Jovino José Montes, Waldivino Sebastião Braz, Maria do Rosário Gonçalves De Oveira, Maria Vaz Escobar, Neuza Gonçalves Cascão, Fabiano de Christo Machado Bastos, Santo Antônio, Vilazito Gonçalves, Dr. Ronaldo Duarte situadas no Bairro Residencial Solar Park Bela Vista.

Solicitando a informação de quais pontos serão instalados enfeites de natalino.

Solicitando que o prefeito coloque no orçamento para liga Araguarina recurso para o campeonato cinquentão.

Solicitando a substituição de lâmpada de sódio por lâmpada de led na Rua Barbara da Silva no Bairro Ouro Verde.

Solicitando feito um estudo sobre os alargamento da porta da UBSF Santa Terezinha I e III pois os cadeirantes não estão conseguindo entrar no local por conta do alargamento.

Solicitando que a prefeitura crie um site ou um aplicativo aonde as pessoas de Araguari possam fazer a negociação de sua água que esteja atrasada ou parcelamento pelo aplicativo para que as pessoas que necessitam não precisar ir até a SAE negociar sua dívida.

Solicitando que o Prefeito e seus Secretários que possam fazer uma reunião mensal com cada presidente de cada bairro da nossa cidade.

Solicitando a colocação de lâmpadas de led nas seguintes ruas: José lemos de Resende, Jeronimo Vieira da Silva, Vereador José Miranda Cardoso, Edson Coreira de Melo, Sebastião Sabino de Oliveira, Paulo Brasil Donato, José Luiz Flores Santos, Esmon Correia de Melo, Valdomiro Evaristo Alves Bairro Residencial Vila Olímpica.

Solicitando ciclo faixa no Portal de Fátima e Residencial Madri.

Solicitando que seja feito a pintura de faixa de estacionamento dentro do patio da UBSF Novo Horizonte.

solicitando relatório detalhado com sequência cronológica de todas as áreas doadas pelo município nos últimos 24 meses, especificando quais as pessoas jurídicas contempladas, seu ramo de autuação e número de empregos gerados. Solicita ainda que encaminhe relação, também em ordem cronológica, de todos os pedidos de área formalizados junto ao Executivo Municipal e que ainda aguardam um posicionamento do governo quanto à solicitação de doação.

solicitando a instalação de um parque infantil na Praça Sebastião Cardoso de Farias, Parque dos Verdes, próximo ao Cemitério Park.

solicitando a retirada de uma parte do canteiro da Avenida Benedito Teodoro Naves, no Residencial Vila Olímpica, para que, assim, esteja alinhado com a Rua Jerônimo Vieira da Silva. A medida visa inibir os motoristas que transitam pelo local e que costumam encurtar o seu trajeto adentrando na contramão para retornar logo no início do canteiro, colocando em risco à segurança de todos que utilizam aquela via.

solicitando cópia de todo o processo de aprovação e respectivo alvará do loteamento denominado Sibipiruna Park Residências, implantado pela EIPLAN – Empreendimentos Imobiliários Planalto em 23/05/1985. Solicita ainda que informe se aquela área é apenas residencial e que especifique quais são as áreas institucionais/verdes existentes no referido bairro, suas finalidades bem como os equipamentos públicos construídos naquela localidade.

solicitando a execução de serviço de recapeamento na Rua Teófilo Monteiro de Araújo, Bairro Santiago, a qual necessita de reparo urgente para que seus usuários possam transitar com maior segurança, sem os transtornos e prejuízos decorrentes da má conservação da via pública.

solicitando a revitalização da Praça Valquíria Carvalho Araújo, no Bairro Millenium, a qual necessita urgentemente de melhoria na sua iluminação, de construção de calçadas e o mínimo de infraestrutura para que a comunidade possa utilizar aquele espaço com a dignidade que lhe é devida.

Encaminha Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, o qual “Dispõe sobre a extinção do cargo de Instrutor de Libras e cria os cargos de Professor de Libras - Português e de Professor Tradutor - Intérprete de Libras - Português em complemento à Lei nº 6.544 de maio de 2022 e será descrita em sua tabela de cargos/empregos públicos do quadro do pessoal da Secretaria de Educação e dá outras providências.”

Solicita que, com a classificação da Seleção Brasileira de Futebol para as 8ª de finais da Copa do Mundo no Catar, seja disponibilizado um espaço público, com telão e som apropriado para que toda a comunidade possa ter a oportunidade de assistir aos jogos.

Solicita que seja realizada a modificação do anexo IV da Lei Complementar 041/2006, uma vez que foi constatado erro material.

Solicita que, encaminhe a esta casa de Leis, informações acerca da construção da edificação na Praça da Constituição, próximo à UPA, onde abrigaria a Farmácia Municipal.

Solicita que, se cumpra o Art. 4º da Lei nº 111 de 26 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre “O Valor da Gratificação Especial de Desempenho de Atividades de Proteções Sociais Básicas e Especiais será de 735,23 (setecentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos), reajustáveis na mesma proporção em que houver o reajuste no repasse dos recursos de que trata o art. 7º desta Lei Complementar”.

Solicita que, todos os estabelecimentos de assistência à saúde fixem cartazes ou meios correlatos, em locais de fácil acesso e de grande circulação de forma permanente e atualizada, com a contatos da rede de proteção às mulheres, contendo informações dos centros de Referência de Assistência Social, da Polícia Militar e Civil, da Patrulha de Prevenção de Violência Domestica, da Central de Atendimento à Mulher, da Delegacia Virtual da Polícia Civil, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Mulher.

Solicitou através da Secretaria de Saúde, que a mesma informe a essa casa de Leis , qual o motivo da mesma não está mais fornecendo aos pacientes vulneráveis , fraldas geriátricas.

Solicitou através da Secretaria Competente, que a mesma realize uma avaliação técnica na Rua Rui Barbosa, visto que há vários locais onde as águas pluviais estão ficando empoçadas.