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REQ 454/2021 - Requerimento
Ementa: solicitando ao órgão competente que seja instalado a academia ao ar livre na Praça Marilda Helena Silva Miguel (Antiga Praça Padre Eloy) no Bairro Jardim Regina.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 386/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 16:43:59
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
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REQ 455/2021 - Requerimento
Ementa: solicitando ao órgão competente que seja disponibilizado no portal transparência os nomes e idades das pessoas que fizeram o cadastro para vacinação COVID-19, para que fique um processo transparente à toda população.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 387/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 16:48:08
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
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REQ 456/2021 - Requerimento
Ementa: solicitando ao órgão competente que seja enviado o expresso saúde na região do Bom Jardim, no referido bar da Bete por ser um local conhecido pelos moradores e já e usado inclusive em campanhas de vacinação.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 388/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 16:54:35
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
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REQ 457/2021 - Requerimento
Ementa: solicitando ao órgão competente que seja feita a higienização diariamente nas ambulâncias da Secretária Municipal de Saúde, reforçando durante a pandemia.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 389/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 16:58:01
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
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REQ 458/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando esclarecimentos sobre a realização dos procedimentos de eletrocardiograma.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 413/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 12:01:27
Autor:
Cláudio Coelho Pereira
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REQ 459/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando que, através do site da Prefeitura Municipal, seja disponibilizado espaço para divulgação de dados e fotos das pessoas desaparecidas no âmbito do Município.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 410/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:39:27
Autor:
Cláudio Coelho Pereira
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REQ 460/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando que estude a possibilidade da aquisição de todo o equipamento necessário (caminhão e demais materiais) para que o Município possa realizar a pintura estratigráfica de nossas vias, economizando nas despesas com contratação de empresa terceirizada.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 411/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:43:53
Autor:
Cláudio Coelho Pereira
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REQ 461/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando o adiamento do início da cobrança do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano/2021 para o segundo semestre do ano corrente.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 412/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:51:26
Autor:
Cláudio Coelho Pereira
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REQ 462/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja construído uma galeria pluvial e sequente o recapeamento em toda a via da Av Porto Alegre.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 408/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:23:51
Autor:
Clayton Francisco Brazão
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REQ 463/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a construção de uma UBSF no Centro, Sibipiruna, Parque dos Verdes e a reforma e ampliação da UBSF no B. Maria Eugênia.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 404/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 10:32:50
Autor:
Clayton Francisco Brazão
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REQ 464/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a construção do estacionamento da AV Pércio Perfeito em frente a empresa Geza
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 405/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 10:55:44
Autor:
Clayton Francisco Brazão
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REQ 465/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja feita a vacinação do covid19 (nos farmacêuticos PEDIDO JÁ FORMULADO REQ. 411/2021), nos portadores de doenças crônicas, deficientes físicos (e nos agente funerário PEDIDO JÁ FORMULADO REQ. 108/2021).
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 409/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:31:22
Autor:
Clayton Francisco Brazão
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REQ 466/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a mudança do decreto de Lei sobre a População não poder pegar Refeição na porta dos Restaurantes.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 406/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:03:06
Autor:
Clayton Francisco Brazão
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REQ 467/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja instalado AR condicionado na recepção da UPA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 407/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:16:08
Autor:
Clayton Francisco Brazão
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REQ 468/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito esclarecimentos sobre a destinação do valor da multa que sempre foi paga para a liberação de animais de grandes portes que ficam apreendidos no Curral Municipal (Equinos).
Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 511/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 14:42:43
Autor:
Débora de Sousa Dau
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REQ 469/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito a limpeza e manutenção da área localizada na Rua dos Agricultores Loteamento: Residencial Bela Suíça I Bairro: de Fátima. Solicito ainda a instalação de lixeiras em pontos estratégicos para depósito correto de lixo.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 512/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 14:49:03
Autor:
Débora de Sousa Dau
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REQ 470/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito esclarecimentos sobre a destinação da verba recebida do Fundo Municipal de Proteção Animal. Solicito ainda em caráter de urgência que essa verba seja destinada para a manutenção do Curral Municipal.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 513/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 14:53:30
Autor:
Débora de Sousa Dau
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REQ 471/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que sejam substituídas as lampadas comuns por lampadas de led em toda a Rua: Orlando Luiz Clemente localizada no Loteamento: Independência.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 514/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 14:58:29
Autor:
Débora de Sousa Dau
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REQ 472/2021 - Requerimento
Ementa: o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes extensivo à SETTRANS (SECRETARIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA), que realize um estudo para a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Av. Calimério Pereira Ávila com a Rua Sebastião Naves ambas no bairro Miranda, evitando assim um grande números de acidentes que acontece neste local.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 443/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 11:23:13
Autor:
Paulo Cesar Pereira
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REQ 473/2021 - Requerimento
Ementa: Pêsames à família do Sr. Alcione Beline
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 432/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 9:03:06
Autor:
Sebastião Alves Ribeiro Júnior
Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Wellington Resende da Silva
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REQ 474/2021 - Requerimento
Ementa: Respeitosamente, requerer, ouvir o Plenário na forma regimental, o envio de ofício de pêsames á família de João Divino de Lima, conhecido como o ( João do sacolão).
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 431/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 14:39:20
Autor:
Renato De Almeida
Leonardo Rodrigues da Silva Neto
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REQ 475/2021 - Requerimento
Ementa: Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria competente, solicitando que, seja realizado processo licitatório para compra de Equipamentos de Proteção Individual - EPI por 12 meses para todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Araguari.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 515/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 15:08:19
Autor:
Eunice Maria Mendes
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REQ 476/2021 - Requerimento
Ementa: Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Procuradoria Geral do Município, solicitando que, seja realizada a regularização da Habitação de Interesse Social do local conhecido como Assentamento Sewa – área de 10x20 para cada lote com 67 famílias que permanecem no local há mais de 6 anos. Informamos que a área já foi objeto de demanda junto a justiça.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 516/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 15:18:00
Autor:
Eunice Maria Mendes
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REQ 477/2021 - Requerimento
Ementa: Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria competente, solicitando que, seja disponibilizado transporte municipal 2 vezes por semana para o povoado de Ararapira, tendo em vista que quando se fala em transportes coletivos, pensamos em mobilidade, melhoria nas condições de vida nas cidades.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 517/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 15:23:53
Autor:
Eunice Maria Mendes
Wilian Marques Postigo
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REQ 478/2021 - Requerimento
Ementa: Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria competente, solicitando que, seja realizado um estudo para verificar a necessidade de instalação de lixeiras para descarte de lixo em pontos estratégicos da cidade, inclusive próximo as Unidade Básica de Saúde – UBS, dentre outros espaços públicos necessários.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 518/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 15:34:51
Autor:
Eunice Maria Mendes
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REQ 479/2021 - Requerimento
Ementa: Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria de competente, solicitando a Produtividade para 3 Técnicos de Segurança do Trabalho e 1 Técnica em Enfermagem do Trabalho do município de Araguari.
Esclarecemos que estes profissionais exercem suas funções no SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 519/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 15:42:46
Autor:
Eunice Maria Mendes
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REQ 480/2021 - Requerimento
Ementa: Envio de ofício de PÊSAMES à família do Sr. Onofre Castro Ferreira, e neste momento doloroso, venho externar meus sentimentos e me solidarizar com sua família. Rogo a Deus que no aconchego de seus braços receba este ente querido, e que no calor de seus imenso coração conforte a todos por esta grande perda.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 520/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 15:51:43
Autor:
Eunice Maria Mendes
Giulliano Sousa Rodrigues
Sebastião Joaquim Vieira
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REQ 481/2021 - Requerimento
Ementa: Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria de Administração, solicitando que, seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia contendo a relação de nomes, cargos e a classificação de profissionais que se encontram em lista de espera de todas as categorias dos concursos públicos vigentes no município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 521/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 15:59:18
Autor:
Eunice Maria Mendes
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REQ 482/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitou da Secretaria competente, a isenção do IPTU e ISS para os profissionais do setor de eventos de nossa cidade, pois os mesmos estão impedidos de trabalhar há um ano e não se sabe quando poderão voltar.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 522/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 16:06:03
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
Wellington Resende da Silva
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REQ 483/2021 - Requerimento
Ementa: solicitou ao chefe do executivo o cronograma de trabalho da Estação de Ônibus da Praça Getúlio Vargas bem como a previsão para o término adas obras.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 523/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 16:13:00
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
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REQ 484/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitou através da Secretaria competente, que a mesma envie a essa casa de leis cópia do Processo de licitação de limpeza pública vencedora em 2021.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 524/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 16:20:33
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
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REQ 485/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitou através da Secretaria de Obras que a mesma estude a possibilidade da substituição das lâmpadas comuns da Rua Coronel Carneiro no Bairro Sibipiruna por lâmpadas de Leds
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 525/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 16:33:06
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
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REQ 486/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitou que a SAE faça um estudo do porquê de tantos vazamentos de água em vias públicas no nosso Município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 526/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 16:39:01
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
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REQ 487/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitou através da Secretaria de Educação, informações de como está sendo feito o acompanhamento das crianças com défice de atenção com o novo método de aulas online.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 527/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 16:42:59
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
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REQ 488/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitou informações sobre o andamento do processo para a construção dos abrigos de ônibus nos bairros da cidade, custeados com recursos destinados pelo deputado federal José Vitor de Resende Aguiar . Solicita ainda que informe quais os locais a serem contemplados com os abrigos bem como os mapas das linhas do transporte coletivo.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 528/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 16:48:25
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
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REQ 489/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitou através da Secretaria competente, que a mesma informe a essa casa de leis, o valor da verba atual para o combate e tratamento do Covid 19 e qual o valor deixado em caixa pela gestão anterior para a mesma finalidade.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 529/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 16:54:35
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
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REQ 490/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitou ao executivo o envio de cópia do contrato do Tapa Buraco que está sendo executado bem como o cronograma de atividades.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 566/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 16:00:48
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
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REQ 491/2021 - Requerimento
Ementa: solicitou informações a respeito do memorial Descritivo da Mata do Desamparo, documento necessário para concluir o cadastramento da área junto ao ministério do Meio Ambiente a fim de viabilizar recursos para a construção de um parque naquele local.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 530/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 17:00:56
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
Wellington Resende da Silva
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REQ 492/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, Renato de Carvalho Fernandes, que seja solicitando informações sobre critério legal utilizado nos casos que o servidor efetivo, estatutário ou celetista, se aposente e pretenda continuar a manter vínculo de trabalho com o Executivo.
O pedido se justifica em razão de entendimentos diversos e de questionamentos recebidos de membros da população.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 538/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 15:08:22
Autor:
Leonardo Rodrigues da Silva Neto
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REQ 493/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado ao órgão competente, que possa ser estudada a possibilidade de construir uma QUADRA DE ESPORTES no loteamento Portal dos Ipês.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 487/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 10:38:58
Autor:
Leonardo Rodrigues da Silva Neto
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REQ 494/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, para que promova uma investigação esclarecendo os questões relativas a COVID-19 e da mutação do vírus.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 509/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 11:04:33
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
Giulliano Sousa Rodrigues
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REQ 495/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, solicitando a viabilidade de imunizar os profissionais da linha de frente contra a COVID-19, estes que são da Fiscalização Força Tarefa.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 510/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 11:09:23
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
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REQ 496/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, para que licite a UBS II do Santa Terezinha tendo em vista que o prédio é alugado, precisa ser construído uma nova Unidade.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 508/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 10:59:36
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
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REQ 497/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar que o Poder Executivo, que seja encaminhado Deputado FEDERAL Lafayette Andrada, que esclareça a esta Casa, se já foi disponibilizado recurso do PARQUE LINEAR e qual o valor liberado
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 507/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 10:54:47
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
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REQ 498/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde juntamente com o Município, solicitando informações reluzentes, do que está sendo feito para auxiliar os familiares enlutados
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 506/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 10:50:06
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
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REQ 499/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar que o Poder Executivo, por meio da Secretário de Educação, carecendo da intervenção de um profissional de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 505/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 10:44:48
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
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REQ 500/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Planejamento que informe questões referentes ao Parque Linear.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 504/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 10:38:32
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
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REQ 501/2021 - Requerimento
Ementa: o envio de ofício ao senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o serviço de drenagem e captação de águas pluviais na rua PONTE TERRA, Bairro Jóquei Clube, e posteriormente o recapeamento da via, logradouro que há anos sofre com inundações no período chuvoso, acarretando diversos problemas estruturais na via, como também para moradores e transeuntes que utilizam a mesma.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 539/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 15:16:32
Autor:
Paulo Cesar Pereira
Wilian Marques Postigo
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REQ 502/2021 - Requerimento
Ementa: solicitando AGILIDADE NA LICITAÇÃO para aquisição de duas UTIs MÒVEIS para auxiliar no transporte e tratamento das vítimas do COVID-19, no valor de R$ 589.934,00 – EMENDA DE BANCADA, disponibilizada pelo DEPUTADO FEDERAL JOSÉ VITOR, cujo repasse já foi efetuado à Prefeitura Municipal na data de 14/08/2020 e a licitação está paralisada devido a um problema no Termo de Referência da mesma.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 554/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 10:31:30
Autor:
Paulo Cesar Pereira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 503/2021 - Requerimento
Ementa: o envio de ofício ao nobre DEPUTADO FEDERAL JOSÉ VITOR a indicação de recursos para a reforma da quadra da Escola Estadual Isolina França Soares Torres e também a sua intervenção para AGILIZAR a liberação dos recursos destinados à conclusão da quadra da Escola Estadual Paes de Almeida.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 553/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 10:21:37
Autor:
Paulo Cesar Pereira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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