Requerimento nº 901 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
901
Data de Apresentação
23/03/2021
Número do Protocolo
919
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que, seja realizado estudo para que seja encaminhado Projeto de Lei que dispõe sobre penalidades ao fornecedor de produtos e serviços que desrespeite o Código de Defesa do Consumidor.
Ressaltamos que tal iniciativa é de suma importância, tendo como objetivo impedir a ação de aproveitadores, que abusam dos preços de produtos essenciais, como exemplo o álcool em gel, em um momento de calamidade em que vivemos devido Pandemia do coronavírus.
Ressaltamos que tal iniciativa é de suma importância, tendo como objetivo impedir a ação de aproveitadores, que abusam dos preços de produtos essenciais, como exemplo o álcool em gel, em um momento de calamidade em que vivemos devido Pandemia do coronavírus.
Indexação
Observação
APOIO:
ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO
DEBORA DE SOUSA DAU
RODRIGO COSTA FERREIRA
ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO
DEBORA DE SOUSA DAU
RODRIGO COSTA FERREIRA