Requerimento nº 758 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
758
Data de Apresentação
16/03/2021
Número do Protocolo
786
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando uma fiscalização nos postos de combustíveis e revendedoras de gás de cozinha, para analisar a aplicabilidade do Decreto nº 10.638 de 2021, que zera os impostos federais sobre o diesel e o GLP – gás de cozinha.
Indexação
Observação
APOIO:
RENATO DE ALMEIDA
RENATO DE ALMEIDA