Requerimento nº 1600 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
1600
Data de Apresentação
26/04/2022
Número do Protocolo
1618
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ações de divulgação do programa “DISQUE 100 BRASIL NA ESCOLA”, programa do Governo Federal, Ministério da Educação MEC, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos MMFDH, que recebe e encaminha denúncias de violações de direitos humanos, juntamente com o MEC, buscará identificar situações de crianças e adolescentes que não estão matriculados na rede de ensino ou que estão sem frequentar a escola.
Indexação
Observação