Requerimento nº 1506 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
1506
Data de Apresentação
19/04/2022
Número do Protocolo
1501
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando estudo para parceria pública privada, ou concessão conforme a Lei Federal nº 11.516, para estruturação do Parque Municipal da Mata do Desamparo, que tem como finalidade resguardar atributos excepcionais da natureza, conciliando a proteção integral da flora, fauna e das belezas naturais, com a utilização para objetivos educacionais, recreativos e científicos.
Indexação
Observação