Requerimento nº 110 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

110

Data de Apresentação

19/01/2021

Número do Protocolo

37

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitando que seja suplementada dotação orçamentária através do recurso fonte 100 com intuito de atender a demanda da referida Secretaria para o fornecimento de leite especial, fralda geriátrica e suplemento alimentar desde que haja prescrição médica em atendimento ao artigo 196 da Constituição Federal e a Lei nº 8.080, DE 19 de setembro de 1990.

    Indexação

    Observação

    APOIO;
    RODRIGO COSTA FERREIRA
    MARCUS VINICIUS DUARTE
    WILIAM MARQUES POSTIGO
    WALTEMIR RODRIGUES NEVES
    Protocolo: 37/2021, Data Protocolo: 26/01/2021 - Horário: 16:52:37
    Data Votação: 19 de Janeiro de 2021