Requerimento nº 924 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

924

Data de Apresentação

08/03/2022

Número do Protocolo

946

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitando que informe a esta Casa quantas crianças de berçário são atendidas pelos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), especificando a capacidade máxima de cada um bem como o nome da creche e o número exato de matriculados entre 06 meses e 3 anos.

    Requer ainda que informe qual é a demanda manifesta dessa faixa etária (ou seja, o número de crianças que estão fora das creches por falta de vagas) e como o município pretende solucionar esse problema, garantindo o direito dessas crianças e cumprindo o dever do poder público de atender a comunidade.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 946/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 13:51:53