Requerimento nº 830 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
830
Data de Apresentação
03/03/2022
Número do Protocolo
770
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que, informe a esta Casa de Leis sobre a execução das Emendas Impositivas neste ano, quais profissionais ficarão responsáveis por fornecer apoio e instrução para as instituições que necessitarem de informações sobre as documentações necessárias para receberem os recursos referentes as Emendas Impositivas de acordo com a Lei 13019, de 31 de julho de 2014, bem como Decreto Municipal nº 130, de 22 de novembro de 2019.
Indexação
Observação