Requerimento nº 3732 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
3732
Data de Apresentação
03/11/2021
Número do Protocolo
3982
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Exmo., Deputado Federal Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, solicitando que, não vote a favor das alterações da Lei 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Assistente Social nas redes públicas de Educação Básica, no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Indexação
Observação