Projeto de Lei nº 171 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
171
Data de Apresentação
05/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o pagamento de parcela do incentivo financeiro de que trata a Resolução SES/MG n° 7.488 de 22 de abril de 2021, aos profissionais do Departamento de Epidemiologia/Câmara Técnica/Colaboradores que desenvolvem ações de enfrentamento da pandemia COVID-19, dando outras providências
Indexação
Observação