Requerimento nº 114 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
114
Data de Apresentação
20/01/2026
Número do Protocolo
108
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando que seja instituída prioridade nas matrículas escolares de crianças filhas (os) de mães atípicas, especialmente em creches e/ou escolas localizadas próximas à residência ou ao local de trabalho da mãe.
Indexação
Observação