Requerimento nº 2512 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
2512
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
2843
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Araguari Camara Municipal (Assinado em: 27 de Novembro de 2025 às 16:24 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando para que notifique o proprietário do lote localizado na Rua João Veloso Naves, no bairro Novo Horizonte ao lado do número 230, a fim de que sejam tomadas as devidas providências quanto à limpeza, manutenção e conservação do referido imóvel.
Justificativa:
O referido lote encontra-se em situação que pode trazer riscos à saúde pública e segurança dos moradores da região, além de prejudicar a estética urbana do bairro. A notificação é medida necessária para assegurar a responsabilidade do proprietário na manutenção do imóvel, conforme prevê a legislação municipal.
Justificativa:
O referido lote encontra-se em situação que pode trazer riscos à saúde pública e segurança dos moradores da região, além de prejudicar a estética urbana do bairro. A notificação é medida necessária para assegurar a responsabilidade do proprietário na manutenção do imóvel, conforme prevê a legislação municipal.
Indexação
Observação