Requerimento nº 2388 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
2388
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
2459
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio à FAEPU (Fundação Assistência Estudo e Pesquisa de Uberlândia) reiterar as seguintes informações detalhadas:
1. Relação de Funcionários
Solicito a relação completa dos funcionários da FAEPU, discriminando a função de cada um, a carga horária, tempo de serviço e o respectivo vínculo (efetivo, comissionado ou temporário).
2. Processo de Contratação
Informações detalhadas sobre como foi realizado o processo de contratação dos funcionários da FAEPU, incluindo os critérios utilizados, editais e/ou processos seletivos que foram realizados.
3. Cópia dos Contratos de Trabalho
Solicito cópia integral dos contratos de trabalho dos servidores, incluindo os cargos comissionados, ou qualquer outro tipo de contrato firmado entre os funcionários e a FAEPU.
4. Adiantamento de Viagem
Solicito informações sobre os adiantamentos de viagem realizados por servidores ou gestores da FAEPU nos últimos meses, bem como a respectiva prestação de contas de tais adiantamentos, com a documentação comprobatória.
5. Prestação de Contas
Solicito as prestações de contas referentes aos recursos públicos destinados à FAEPU, com todos os detalhes das receitas e despesas nos últimos meses, acompanhadas dos documentos fiscais e comprovantes pertinentes.
6. Contratos de Empresas Prestadoras de Serviços
Solicito uma relação completa de todos os contratos firmados entre a FAEPU e empresas prestadoras de serviços, com a respectiva cópia dos contratos, o valor e a finalidade de cada contrato firmado.
7. Processos Licitatórios
Solicito informações detalhadas sobre os processos licitatórios realizados pela FAEPU nos últimos meses, incluindo o número do processo, a modalidade licitatória, os vencedores e o objeto da licitação.
8. Funções Gratificadas e Gratificações
Solicito a relação de todas as funções gratificadas existentes na FAEPU e as gratificações concedidas aos servidores, com o valor das mesmas, incluindo as pessoas que receberam essas gratificações, especialmente aquelas que participaram da Comissão de Licitação.
9. Comissão de Licitação
Solicito a relação dos membros que compuseram a Comissão de Licitação da FAEPU , juntamente com as suas respectivas funções e as gratificações recebidas durante sua atuação.
Diante do exposto, solicito que as informações sejam encaminhadas dentro do prazo estabelecido no Regimento Interno da Câmara Municipal, para garantir a transparência e o correto acompanhamento das atividades da FAEPU, no interesse da população.
1. Relação de Funcionários
Solicito a relação completa dos funcionários da FAEPU, discriminando a função de cada um, a carga horária, tempo de serviço e o respectivo vínculo (efetivo, comissionado ou temporário).
2. Processo de Contratação
Informações detalhadas sobre como foi realizado o processo de contratação dos funcionários da FAEPU, incluindo os critérios utilizados, editais e/ou processos seletivos que foram realizados.
3. Cópia dos Contratos de Trabalho
Solicito cópia integral dos contratos de trabalho dos servidores, incluindo os cargos comissionados, ou qualquer outro tipo de contrato firmado entre os funcionários e a FAEPU.
4. Adiantamento de Viagem
Solicito informações sobre os adiantamentos de viagem realizados por servidores ou gestores da FAEPU nos últimos meses, bem como a respectiva prestação de contas de tais adiantamentos, com a documentação comprobatória.
5. Prestação de Contas
Solicito as prestações de contas referentes aos recursos públicos destinados à FAEPU, com todos os detalhes das receitas e despesas nos últimos meses, acompanhadas dos documentos fiscais e comprovantes pertinentes.
6. Contratos de Empresas Prestadoras de Serviços
Solicito uma relação completa de todos os contratos firmados entre a FAEPU e empresas prestadoras de serviços, com a respectiva cópia dos contratos, o valor e a finalidade de cada contrato firmado.
7. Processos Licitatórios
Solicito informações detalhadas sobre os processos licitatórios realizados pela FAEPU nos últimos meses, incluindo o número do processo, a modalidade licitatória, os vencedores e o objeto da licitação.
8. Funções Gratificadas e Gratificações
Solicito a relação de todas as funções gratificadas existentes na FAEPU e as gratificações concedidas aos servidores, com o valor das mesmas, incluindo as pessoas que receberam essas gratificações, especialmente aquelas que participaram da Comissão de Licitação.
9. Comissão de Licitação
Solicito a relação dos membros que compuseram a Comissão de Licitação da FAEPU , juntamente com as suas respectivas funções e as gratificações recebidas durante sua atuação.
Diante do exposto, solicito que as informações sejam encaminhadas dentro do prazo estabelecido no Regimento Interno da Câmara Municipal, para garantir a transparência e o correto acompanhamento das atividades da FAEPU, no interesse da população.
Indexação
Observação