Projeto de Lei nº 153 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
153
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1° da Lei n°. 5.895, de 29 de maio de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de uso remunerada das instalações do imóvel do patrimônio municipal denominado ‘Estação Stevenson', e dá outras providências.
Indexação
Observação