Requerimento nº 1900 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
1900
Data de Apresentação
25/05/2021
Número do Protocolo
1862
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" Dispõe sobre a notificação das empresas fornecedoras de oxigênio domiciliar, para que se cumpra o prazo de 48 horas estabelecido para instalação, pois o mesmo está excedendo."
Indexação
Observação