Requerimento nº 1577 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1577
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
1768
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando a construção de Escola do Ensino Fundamental no Portal dos Ipês I e II, uma vez que nos referidos residenciais existem apenas Escolas do Ensino Infantil. De acordo com o Estatuto das Cidades e o projeto Minha Casa Minha Vida os residenciais devem ter todos os institutos para que os munícipes fixem raízes nos locais onde residem. Sendo assim é necessário que os moradores tenham o Ensino Fundamental nesses residenciais
Indexação
Observação