Requerimento nº 1358 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1358
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
1452
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Araguari Camara Municipal (Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 15:16 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando junto á Secretaria de Serviços Urbanos a notificação do proprietário do lote localizado na Rua das Candeias, nº 520, Bairro São Sebastião, para que realize a limpeza e manutenção do terreno.
O referido lote encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de mato, entulho e possíveis focos de proliferação de vetores, como mosquitos da dengue e outros animais peçonhentos, representando risco à saúde e segurança dos moradores vizinhos. Além disso, há relatos da presença de pessoas praticando atos ilícitos, o que agrava ainda mais a situação.
Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providências para a notificação do proprietário, conforme prevê a legislação municipal vigente, a fim de que sejam evitados maiores transtornos à comunidade.
O referido lote encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de mato, entulho e possíveis focos de proliferação de vetores, como mosquitos da dengue e outros animais peçonhentos, representando risco à saúde e segurança dos moradores vizinhos. Além disso, há relatos da presença de pessoas praticando atos ilícitos, o que agrava ainda mais a situação.
Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providências para a notificação do proprietário, conforme prevê a legislação municipal vigente, a fim de que sejam evitados maiores transtornos à comunidade.
Indexação
Observação